Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Requerimento Nº 00060/2017 Data: 14/03/2017 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir a participação da Cidade de Niterói e o povo em geral na PEC 287 Reforma da Previdência e seu impacto no trabalhador em geral.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/01/2018 13:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/01/2018
Observação: 022/2018.
Requerimento Nº 00049/2017 Data: 09/03/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo Neves, informações sobre a cobrança de estacionamento no Caminho Niemeyer.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/01/2018 13:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/01/2018
Observação: 022/2018.
Requerimento Nº 00047/2017 Data: 09/03/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo Neves, informações sobre os contratos firmados entre a EMUSA e a empresa NITPARK.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/01/2018 13:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/01/2018
Observação: 022/2018.
Requerimento Nº 00001/2017 Data: 16/02/2017 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói com o tema “O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM NITERÓI E A QUESTÃO DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO”.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 13:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00105/2016 Data: 12/12/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito Rodrigo Neves, informações sobre as incorporações realizadas em virtude do art. 17 da lei 1164/1993, nos últimos 4 anos.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 13:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 008/2017.POR NÃO TER SIDO APRECIADO NA LEGISLATURA ANTERIOR , DE ACORDO COM O ART. 32 , XVI , C/C O ART.139 DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento Nº 00104/2016 Data: 06/12/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito Rodrigo Neves, informações sobre os contratos firmados entre a EMUSA e a empresa NITPARK.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 13:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 008/2017.POR NÃO TER SIDO APRECIADO NA LEGISLATURA ANTERIOR , DE ACORDO COM O ART. 32 , XVI , C/C O ART.139 DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento Nº 00026/2012 Data: 12/04/2012 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Solicito à Mesa que seja expedido ofício à Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS)- RJ, para que remeta cópia dos termos de concessão, convênios, contratos ou aditivos firmados entre o Estado e o grupo JCA(Viação 1001) e/ou com a empresa Barcas S/A.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00189/2011 Data: 26/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: CONCESSÃO
Ementa/Assunto: “Requer da Prefeitura de Niterói, cópia da lista de espera, caso exista, de pessoas interessadas em receber a concessão da autonomia dos taxistas na cidade de Niterói.”
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 17/09/2013 15:38
Observação: Ao Arquivo Geral em 17/09/13, através do MEMO nº.107/13, de acordo com o art. 32 c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00185/2011 Data: 20/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Ilustríssimo Senhor Secretario Estadual de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a relação de quais estabelecimentos comerciais localizados no município de Niterói, que possuem certidão e consequentemente autorização para utilização de gás combustível, seja sobre a forma de cilindro GLP ou canalizado (de rua).
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 17/09/2013 15:30
Observação: Ao Arquivo Geral em 17/09/13, através do MEMO nº.107/13, de acordo com o art. 32 c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00177/2011 Data: 04/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discussão do estado das fiações e postes em nossa cidade, com convocação e convite a autoridades.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 17/02/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 17/02/12, através do MEMO nº 033/12.

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