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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2019 Data: 16/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, a escritora Ivânia das Graças Martins.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2595/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2019 Data: 16/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo a Rede Brasileira de Informação Ambiental.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00137/2019 Data: 16/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao Sr. Gustavo da Silva Demamam Berna pelos serviços prestados na defesa das causas ecológicas e de direitos humanos.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:20
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2594/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2019 Data: 13/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Arquiteta e Urbanista Cristina Grossi Magalhães.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2593/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2019 Data: 05/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: Medalha Zumbi dos Palmares
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Coronel Jorge da Silva
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2592/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2019 Data: 05/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Diogo Alves da Conceição.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2589/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 27/09/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Thiago Ribeiro.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2583/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 27/09/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Senhor Felipe Bornier.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2582/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Mestre Agnaldo Abrantes, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:44
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2581/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2019 Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Professor Arnupho Dobbin Ferro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em prol da Sociedade, do aprimoramento do saber e das Instituições Democráticas
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2580/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (89 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
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