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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2024 Data: 03/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOÃO ROBERTO GOMES DOS SANTOS.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 13:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0140/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2024 Data: 03/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin ao Dr. MIGUEL LUIZ LOURENÇO.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 13:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0139/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2024 Data: 03/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. MARCELO ESTEVES DOS SANTOS.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 13:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0138/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2024 Data: 03/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 13:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0137/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2024 Data: 03/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sra. Magda Maria Tourinho Oberlaender por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade Niteroiense e do Município de Niterói.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 13:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0136/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2024 Data: 06/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Designer de Interiores MAGDA CURI.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 13:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0135/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2024 Data: 25/04/2024 Situação: Aprovado em Discussão Unica Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. JONATHAN DIEGO CERICOLA LOPES.
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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 15/05/2024 18:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/05/2024
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 15/05/2024
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/05/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2024 Data: 01/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns a Sra. Mônica dos Santos Miranda
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Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2024 13:10
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 090/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2024 Data: 01/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Ana Beatriz Peixoto Vieira.
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Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2024 13:07
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 089/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2024 Data: 19/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. GETÚLIO VARGAS FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/05/2024 11:04
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/05/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3475/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"

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