Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Lei Nº 00258/2021 Data: 01/07/2021 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: BENEFÍCIO
Ementa/Assunto: Autoriza a prorrogação dos benefícios emergenciais
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/02/2022 14:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 06/22
Projeto de Lei Nº 00257/2021 Data: 01/07/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Autoriza a realização de convênio com o Governo do Estado para a implementação de Centro de Memória Histórica da Resistência à Ditadura Civil-Militar de 1964 no Complexo Esportivo Caio Martins.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00256/2021 Data: 01/07/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, para proibir o uso de armas de fogo, com ou sem munição letal, bem como armas “taser”, pela guarda municipal, durante manifestações de natureza política ou civil na cidade de Niterói.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/07/2021 11:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 130/2021
Projeto de Lei Nº 00250/2021 Data: 23/06/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, COM DESTAQUE PARA A PRÁTICA DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00249/2021 Data: 23/06/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2602, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00248/2021 Data: 23/06/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a documentação necessária para a imunização de puérperas contra a Covid-19.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00242/2021 Data: 21/06/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Cria o Bilhete Único do Trabalhador Desempregado no município de Niterói durante a pandemia de COVID-19.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00215/2021 Data: 24/05/2021 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Niterói e dá outras providências
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00214/2021 Data: 20/05/2021 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde de Niterói
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/07/2021 14:07
Complemento: Encaminhado ao autor p/ ciência, através do memo n° 128/2021.
Projeto de Lei Nº 00209/2021 Data: 24/05/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: RESÍDUO SÓLIDO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Lixo Zero e a destinação e descarte de resíduos no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.

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Projeto de Decreto Legislativo (24 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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