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Projeto de Lei Nº 00034/2026
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| Dispõe sobre a proibição do uso de espetos de churrasco com ponta aguda no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00035/2026
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| Dispõe sobre a atribuição da Secretaria de Esporte e Lazer a realização de todos os eventos esportivos no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00036/2026
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| Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, nos cemitérios públicos e privados do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00037/2026
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| CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SELO DE QUALIDADE “CUIDAR BEM” PARA AS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00038/2026
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| INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI, A VEDAÇÃO À PROPAGANDA IDEOLÓGICA, POLÍTICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL NAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00039/2026
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| INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00040/2026
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| Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00041/2026
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| DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE
MATRÍCULA PARA FILHOS E FILHAS DE
MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E
ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS
RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO
EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00042/2026
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| DÁ O NOME DE DRª TÂNIA RODRIGUES AO ¨SUPER CENTRO DE EXAMES, IMAGENS E ESPECIALIDADES DE NITERÓI¨ QUE SERÁ NO ANTIGO PRÉDIO DA AMIL NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00043/2026
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00044/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00045/2026
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| Dispõe sobre a garantia da liberdade de manifestação nos meios de comunicação digitais oficiais da Administração Pública do Município de Niterói, estabelece critérios de moderação de conteúdo e fixa limite para despesas com comunicação institucional digital, e dá outras providências. |
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Projeto de Resolução Nº 00001/2026
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| CRIA O DIPLOMA DRª TÂNIA RODRIGUES, PARA HOMENAGEAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SE DESTACAM NA LUTA PELA INCLUSÃO E DIREITOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2026
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Exmo. Sr. Alex Sandro Pereira da Silva. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2026
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Nascente Falcão. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO MÜLLER |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2026
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. PEDRO CASSUNDÉ. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2026
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| CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Indicação Nº 00095/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO DO INGÁ. |
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Indicação Nº 00096/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na praça da Rua Santo Onofre - Fonseca. |
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Indicação Nº 00097/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Travessa Dilza da Cunha – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00098/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Pires n°51 – Barreto. |
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Indicação Nº 00099/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Rogério nº 08 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00100/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monte Alverne - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00101/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Pericles – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00102/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monte Alverne nº 81 (Travessa Particular) - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00103/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução da caixa de passagem existente na Rua Ministro Souza Costa n° 99 – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00104/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na extensão da Rua Bombeiro Américo da Silva – Caramujo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00105/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Avenida João Brasil, perto da Lengruber Filho – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00106/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Avenida Professor João Brasil nº 751 – Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00107/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Paulo Silva - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00108/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo da Travessa Macedo Soares n° 168 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00109/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na Rua Benjamin Constant nº431 (antiga Rua B) - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00110/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua General Estilac Leal – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00111/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça localizada na Rua Mário Carpenter nº277 - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00112/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo da Travessa Alberto Fortes nº 63- Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00113/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Jupira - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00114/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Horácio Campos - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00115/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa do Silva- Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00116/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Pinto - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00117/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Alberto dos Santos Carvalho - Largo do Barradas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00118/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua General Estilac Leal nº 137 – Barreto. |
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Indicação Nº 00119/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão e a construção de um muro de contenção na Travessa Sá Barreto nº 24– Fonseca. |
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Indicação Nº 00120/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente no Loteamento Jardim Fluminense, Avenida Canal nº 173 – Engenho do Maro –Itaipu. |
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Indicação Nº 00121/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa José de Alencar - Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00122/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza dos ralos na extensão da Rua Francisco Portela – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00123/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão localizado condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim |
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Indicação Nº 00124/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Reverendo João Correia D´Ávila – Barreto |
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Indicação Nº 00125/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na Travessa Jupira – Barreto. |
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Indicação Nº 00126/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa São José - Barreto. |
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Indicação Nº 00127/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Vasco de Freitas Barcelos - Barreto. |
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Indicação Nº 00128/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão existente na Rua Pedro Pinto - Barreto. |
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Indicação Nº 00129/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Porciúncula – Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00130/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça existente na Travessa Paulo Silva nº 30 – Barreto. |
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Indicação Nº 00131/2026
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| Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de sinalização de trânsito adequada na Estr. Washington Luís, 1596 – Sapê (em frente do IFRJ - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro), instalação de faixa de pedestre elevada e um guarda de trânsito. |
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Indicação Nº 00132/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE CALÇADA NA RUA EVILÁSIO SILVA, NA ALTURA DO Nº 76 – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00133/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA COMPLETA LIGANDO O BAIRRO DE MARIA PAULA AO LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 00134/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES – ITAIPU. |
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Indicação Nº 00135/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA ARGEMIRO AZEVEDO, COM LIGAÇÃO A RUA VALENTIN DE MOULIAC – RIO DO OURO |
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Indicação Nº 00136/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EVILÁSIO SILVA, EM FRENTE AO N° 76 – FONSECA. |
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Indicação Nº 00137/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR MAIA, PRÓXIMA À AV. CENTRAL – ITAIPU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00138/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. SARDINHA, NA ALTURA DO Nª 54 – SANTA ROSA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00139/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, VISTORIA ESTRUTURAL, INFILTRAÇÕES, E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOULART. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00140/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA TRAVESSA PROFESSOR ERASMO PRESTES, MORRO DO PALÁCIO – INGÁ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00141/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE NA RUA GENERAL SILVESTRE ROCHA, NA ALTURA DO Nº 33 – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00142/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA OU REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA RUA JAERTH PIMENTEL DE MEDEIROS, Nº 25 (ANTIGA RUA 31), SERRA GRANDE – ITAIPU |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00143/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SUPRESSÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA TAVARES DE MACEDO, NA ALTURA DO N° 121 – ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00144/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORE NA RUA NORONHA TORREZÃO, NA ALTURA DO Nº 335 – SANTA ROSA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00145/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA BÉLGICA NÚMERO N 112 CASA 2 VÁRZEAS DAS MOÇAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00146/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 1032, BADU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00147/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA AMÉRICO ALVES DA COSTA, 127 – PIRATININGA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00148/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TODA EXTENSÃO DA RUA 25 DE NOVEMBRO Nº6/C4 - SAPÊ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00149/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, quanto à manutenção do sistema de drenagem pluvial na Estrada Monan Grande, nº 574, no bairro do Badu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00150/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Benjamin Constant nº 325 – Largo do Barradas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00151/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 366 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00152/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Macedo Soares – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00153/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E ANDAIME. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00154/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE À IMAGEM EM CHAPA DE COBRE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00155/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A REVESTIMENTOS EM ARGAMASSA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00156/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E REPARO DO MEIO FIO NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, Nº 113, ICARAÍ - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00157/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BAIA DE EMBARQUE / DESEMBARQUE E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. EWERTON DA COSTA XAVIER, 1746 - ITAIPU, NITERÓI - RJ, 24340-105. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00158/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, Nº 226, ESQUINA COM RUA MEM DE SÁ, ICARAÍ - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00159/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE RALO-GRELHA BOCA DE LOBO NA RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA ESQUINA COM R. PROF. OTACÍLIO, 159 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-670. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00160/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A CANTARIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00161/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E REPARO DA CALÇADA A FORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, Nº 60, ICARAÍ - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00162/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UM PEDREGULHO NA CALÇADA DA RUA JOAQUIM TÁVORA EM FRENTE AO N° 276, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00163/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A ESTRUTURAS METÁLICAS (ESCADAS E PLATAFORMAS DE ACESSO). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00164/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE TAPA-BURACO NA ALAMEDA
SÃO BOA VENTURA, NA
ALTURA DO Nº 942, NO BAIRRO
DO FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00165/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE TAPA-BURACO NA RUA
JOÃO BRASIL, NA ALTURA DO
Nº 366, NO BAIRRO DO
FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00166/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE TAPA-BURACO NA AVENIDA
ARY PARREIRAS, NA ALTURA
DO Nº 668, NO BAIRRO DE
ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00167/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua E (em frente ao n°24), São Lourenço - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00168/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Vieira Ferreira (em frente ao n°15), Maceió - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00169/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Adelino Martins (em frente ao n°191), São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 00170/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Rua Maximiano (em frente ao n°156), São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 00171/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Adelino Martins (em frente ao n°115), São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 00172/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua H (em frente ao n°12), São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 00173/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Travessa particular A, São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 00174/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Dy Cavalcante, Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 00175/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Silvino Pinto, Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 00176/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Silviano Pinto (em frente ao Lt.9), Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 00177/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada em frente à Rua E (em frente ao n°38), São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 00178/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Travessa particular A (em frente ao n°67), São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 00179/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Silvestre Martins (em frente ao n°12), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00180/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada dos refletores localizados no Campo da Barreira (Santo Inácio), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00181/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professor Roberto Lira (em frente ao n°8), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00182/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professor Roberto Lira (em frente ao n°48), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00183/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Magnólia Brasil (em frente ao n°187), Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 00184/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na esquina da Viração com a Rua Ludovino Rosa e Rua Demérito de Freitas, Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00185/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°200), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00186/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro (em frente ao n°1064), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 00187/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro (em frente ao n°938), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 00188/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. das Esmeraldas (em frente ao n°383), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 00189/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ignêz Peixoto (em frente ao n°19), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00190/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. Chico Xavier S/n, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00191/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°22), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00192/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Altevo do Vale e Silva (em frente ao n°97), Santo Antônio - Niterói. |
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Indicação Nº 00193/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore por toda extensão da Rua Geógrafo Amora, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00194/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Fontenele Teixeira (em frente ao n°139), Maralegre - Niterói. |
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Indicação Nº 00195/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Osman Corrêa da Silva (em frente ao n°741) Loteamento Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00196/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira (em frente ao n°424) Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00197/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no ponto final dos ônibus, Prainha de Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00198/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (ao lado do Restaurante Senhor dos Mares), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00199/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°732), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00200/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°66), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00201/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Hermes da Mata (em frente ao n°277), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00202/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Hermes da Mata (em frente ao n°126), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00203/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Sidney Correia (em frente ao n°41), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00204/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Sidney Correia (em frente ao n°131), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00205/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°248), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00206/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Bastos de Barros (Qd 5, Lt 1), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00207/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°64), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00208/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua da Amizade, Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00209/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua Prof. Mazini Bueno, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00210/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Professor Florestan Fernandes (em frente ao n°551), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 00211/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°500), Cafubá- Niterói. |
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Indicação Nº 00212/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque Bambuzal), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00213/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza daa caixa ralo localizada na Rua Demócrito da Silveira (em frente ao n°533), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00214/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BURACO COM RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA EXTENSÃO DA R. DESEMBARGADOR FELÍCIO PANZA - SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00215/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA JOSÉ AGRA, 850, ENGENHOCA, NITERÓI, RIO DE JANEIRO. |
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Indicação Nº 00216/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA R. GASTÃO GONÇALVES, 16 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-030. |
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Indicação Nº 00217/2026
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| Solicita ao Poder Executivo a análise de viabilidade e implementação do “Voucher para Qualificação” no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 00218/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Samuel Wainer Filho (emfrente ao número 1076), Itaipu – Niterói |
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Indicação Nº 00219/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de bueiros por toda extensão da Rua dos Golfinhos, Jardim Imbui – Niterói. |
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Indicação Nº 00220/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Demócrito da Silveira (em frente ao n371) Cafubá - Niterói |
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Indicação Nº 00221/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Estrada Frei Orlando, Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 00222/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza por toda a extensão do canal localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao número 48) Jacaré – Niterói |
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Indicação Nº 00223/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 8110) Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00224/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua José Eugênio n57, (Rua ao lado do mercado Real) Piratininga – Niterói |
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Indicação Nº 00225/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua inhambu (em frente ao número 42) Santo Antônio/ Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00226/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Av Florestan Fernandes (em frente ao número 601) Camboinhas - Niterói |
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Indicação Nº 00227/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Av. Chico Xavier (em frente ao n°216), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00228/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, NO MICRO BAIRRO ECOLÓGICO DO SERRA GRANDE, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 00229/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na extensão na Rua Monte Líbano – Caramujo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00230/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Mário Carpent – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00231/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Benjamin Constant – Barreto. |
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Moção Nº 00009/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA LÚCIA RODRIGUES TAVARES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00010/2026
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| MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DE DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00011/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Oficial de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Goldoni Feijó. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00012/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE BRISA MAR, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA QUE O ESTABELECIMENTO DESEMPENHA NO COTIDIANO DA NOSSA CIDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00013/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. ALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00014/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. JAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00015/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Sra. JAMILE GOMES DOS ANJOS, PROFISSIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00016/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00017/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00018/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCANTE DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00019/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COMUNICADOR E ARTISTA DAVI ÁLVARÊZ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00020/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, PROFISSIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00021/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00022/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00023/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. RODRIGO MENDES DA PAZ, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00024/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. RODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00025/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00026/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. VINICIUS MIRANDA DE MORAES, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00027/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. VINICIUS VILLARINHO PIRES BARBOSA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00028/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. WELLINGTON BRAGA LIMA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00029/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, ADVOGADO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00030/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES, ADVOGADO |