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2ª Sessão Ordinária de 2026

2ª Sessão Ordinária de 2026Data: 26/02/2026 11:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00034/2026 Dispõe sobre a proibição do uso de espetos de churrasco com ponta aguda no Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00035/2026 Dispõe sobre a atribuição da Secretaria de Esporte e Lazer a realização de todos os eventos esportivos no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2026 Autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, nos cemitérios públicos e privados do Município de Niterói, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SELO DE QUALIDADE “CUIDAR BEM” PARA AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI, A VEDAÇÃO À PROPAGANDA IDEOLÓGICA, POLÍTICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL NAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2026 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00040/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00041/2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS E FILHAS DE MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00042/2026 DÁ O NOME DE DRª TÂNIA RODRIGUES AO ¨SUPER CENTRO DE EXAMES, IMAGENS E ESPECIALIDADES DE NITERÓI¨ QUE SERÁ NO ANTIGO PRÉDIO DA AMIL NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00043/2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2026 Dispõe sobre a garantia da liberdade de manifestação nos meios de comunicação digitais oficiais da Administração Pública do Município de Niterói, estabelece critérios de moderação de conteúdo e fixa limite para despesas com comunicação institucional digital, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00001/2026 CRIA O DIPLOMA DRª TÂNIA RODRIGUES, PARA HOMENAGEAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SE DESTACAM NA LUTA PELA INCLUSÃO E DIREITOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2026 Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Exmo. Sr. Alex Sandro Pereira da Silva.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2026 Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Nascente Falcão.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO MÜLLER
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2026 CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. PEDRO CASSUNDÉ.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2026 CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00095/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO DO INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00096/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na praça da Rua Santo Onofre - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00097/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Travessa Dilza da Cunha – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00098/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Pires n°51 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00099/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Rogério nº 08 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00100/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monte Alverne - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00101/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Pericles – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00102/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monte Alverne nº 81 (Travessa Particular) - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00103/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução da caixa de passagem existente na Rua Ministro Souza Costa n° 99 – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00104/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na extensão da Rua Bombeiro Américo da Silva – Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00105/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Avenida João Brasil, perto da Lengruber Filho – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00106/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Avenida Professor João Brasil nº 751 – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00107/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Paulo Silva - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00108/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo da Travessa Macedo Soares n° 168 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00109/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na Rua Benjamin Constant nº431 (antiga Rua B) - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00110/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão na Rua General Estilac Leal – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00111/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça localizada na Rua Mário Carpenter nº277 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00112/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo da Travessa Alberto Fortes nº 63- Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00113/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Jupira - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00114/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Horácio Campos - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00115/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa do Silva- Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00116/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Pinto - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00117/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Alberto dos Santos Carvalho - Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00118/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua General Estilac Leal nº 137 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00119/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão e a construção de um muro de contenção na Travessa Sá Barreto nº 24– Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00120/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente no Loteamento Jardim Fluminense, Avenida Canal nº 173 – Engenho do Maro –Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00121/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa José de Alencar - Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00122/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza dos ralos na extensão da Rua Francisco Portela – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00123/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão localizado condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00124/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Reverendo João Correia D´Ávila – Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00125/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na Travessa Jupira – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00126/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa São José - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00127/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Vasco de Freitas Barcelos - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00128/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão existente na Rua Pedro Pinto - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00129/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Porciúncula – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00130/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça existente na Travessa Paulo Silva nº 30 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00131/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de sinalização de trânsito adequada na Estr. Washington Luís, 1596 – Sapê (em frente do IFRJ - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro), instalação de faixa de pedestre elevada e um guarda de trânsito.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00132/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE CALÇADA NA RUA EVILÁSIO SILVA, NA ALTURA DO Nº 76 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00133/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA COMPLETA LIGANDO O BAIRRO DE MARIA PAULA AO LARGO DA BATALHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00134/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES – ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00135/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA ARGEMIRO AZEVEDO, COM LIGAÇÃO A RUA VALENTIN DE MOULIAC – RIO DO OURO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00136/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EVILÁSIO SILVA, EM FRENTE AO N° 76 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00137/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR MAIA, PRÓXIMA À AV. CENTRAL – ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00138/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. SARDINHA, NA ALTURA DO Nª 54 – SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00139/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, VISTORIA ESTRUTURAL, INFILTRAÇÕES, E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOULART.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00140/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA TRAVESSA PROFESSOR ERASMO PRESTES, MORRO DO PALÁCIO – INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00141/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE NA RUA GENERAL SILVESTRE ROCHA, NA ALTURA DO Nº 33 – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00142/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA OU REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA RUA JAERTH PIMENTEL DE MEDEIROS, Nº 25 (ANTIGA RUA 31), SERRA GRANDE – ITAIPU
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00143/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SUPRESSÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA TAVARES DE MACEDO, NA ALTURA DO N° 121 – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00144/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORE NA RUA NORONHA TORREZÃO, NA ALTURA DO Nº 335 – SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00145/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA BÉLGICA NÚMERO N 112 CASA 2 VÁRZEAS DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00146/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 1032, BADU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00147/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA AMÉRICO ALVES DA COSTA, 127 – PIRATININGA
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00148/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TODA EXTENSÃO DA RUA 25 DE NOVEMBRO Nº6/C4 - SAPÊ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00149/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, quanto à manutenção do sistema de drenagem pluvial na Estrada Monan Grande, nº 574, no bairro do Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00150/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Benjamin Constant nº 325 – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00151/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 366 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00152/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Macedo Soares – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00153/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E ANDAIME.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00154/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI 􀂱 RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE À IMAGEM EM CHAPA DE COBRE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00155/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A REVESTIMENTOS EM ARGAMASSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00156/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E REPARO DO MEIO FIO NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, Nº 113, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00157/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BAIA DE EMBARQUE / DESEMBARQUE E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. EWERTON DA COSTA XAVIER, 1746 - ITAIPU, NITERÓI - RJ, 24340-105.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00158/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, Nº 226, ESQUINA COM RUA MEM DE SÁ, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00159/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE RALO-GRELHA BOCA DE LOBO NA RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA ESQUINA COM R. PROF. OTACÍLIO, 159 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-670.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00160/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A CANTARIAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00161/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E REPARO DA CALÇADA A FORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, Nº 60, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00162/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UM PEDREGULHO NA CALÇADA DA RUA JOAQUIM TÁVORA EM FRENTE AO N° 276, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00163/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A ESTRUTURAS METÁLICAS (ESCADAS E PLATAFORMAS DE ACESSO).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00164/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, NA ALTURA DO Nº 942, NO BAIRRO DO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00165/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO BRASIL, NA ALTURA DO Nº 366, NO BAIRRO DO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00166/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA ARY PARREIRAS, NA ALTURA DO Nº 668, NO BAIRRO DE ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00167/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua E (em frente ao n°24), São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00168/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Vieira Ferreira (em frente ao n°15), Maceió - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00169/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Adelino Martins (em frente ao n°191), São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00170/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Rua Maximiano (em frente ao n°156), São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00171/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Adelino Martins (em frente ao n°115), São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00172/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua H (em frente ao n°12), São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00173/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Travessa particular A, São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00174/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Dy Cavalcante, Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00175/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Silvino Pinto, Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00176/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Silviano Pinto (em frente ao Lt.9), Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00177/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada em frente à Rua E (em frente ao n°38), São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00178/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Travessa particular A (em frente ao n°67), São Lourenço - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00179/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Silvestre Martins (em frente ao n°12), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00180/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada dos refletores localizados no Campo da Barreira (Santo Inácio), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00181/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professor Roberto Lira (em frente ao n°8), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00182/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professor Roberto Lira (em frente ao n°48), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00183/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Magnólia Brasil (em frente ao n°187), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00184/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na esquina da Viração com a Rua Ludovino Rosa e Rua Demérito de Freitas, Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00185/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°200), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00186/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro (em frente ao n°1064), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00187/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro (em frente ao n°938), Cafubá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00188/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. das Esmeraldas (em frente ao n°383), Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00189/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ignêz Peixoto (em frente ao n°19), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00190/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. Chico Xavier S/n, Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00191/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°22), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00192/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Altevo do Vale e Silva (em frente ao n°97), Santo Antônio - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00193/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore por toda extensão da Rua Geógrafo Amora, Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00194/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Fontenele Teixeira (em frente ao n°139), Maralegre - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00195/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Osman Corrêa da Silva (em frente ao n°741) Loteamento Amoli, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00196/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira (em frente ao n°424) Maravista – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00197/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no ponto final dos ônibus, Prainha de Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00198/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (ao lado do Restaurante Senhor dos Mares), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00199/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°732), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00200/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°66), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00201/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Hermes da Mata (em frente ao n°277), Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00202/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Hermes da Mata (em frente ao n°126), Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00203/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Sidney Correia (em frente ao n°41), Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00204/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Sidney Correia (em frente ao n°131), Santo Antônio – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00205/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°248), Maravista – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00206/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Bastos de Barros (Qd 5, Lt 1), Maravista – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00207/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°64), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00208/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua da Amizade, Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00209/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua Prof. Mazini Bueno, Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00210/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Professor Florestan Fernandes (em frente ao n°551), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00211/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°500), Cafubá- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00212/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque Bambuzal), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00213/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza daa caixa ralo localizada na Rua Demócrito da Silveira (em frente ao n°533), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00214/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BURACO COM RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA EXTENSÃO DA R. DESEMBARGADOR FELÍCIO PANZA - SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00215/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA JOSÉ AGRA, 850, ENGENHOCA, NITERÓI, RIO DE JANEIRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00216/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA R. GASTÃO GONÇALVES, 16 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-030.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00217/2026 Solicita ao Poder Executivo a análise de viabilidade e implementação do “Voucher para Qualificação” no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00218/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Samuel Wainer Filho (emfrente ao número 1076), Itaipu – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00219/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de bueiros por toda extensão da Rua dos Golfinhos, Jardim Imbui – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00220/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Demócrito da Silveira (em frente ao n371) Cafubá - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00221/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Estrada Frei Orlando, Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00222/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza por toda a extensão do canal localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao número 48) Jacaré – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00223/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao número 8110) Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00224/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua José Eugênio n57, (Rua ao lado do mercado Real) Piratininga – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00225/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua inhambu (em frente ao número 42) Santo Antônio/ Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00226/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Av Florestan Fernandes (em frente ao número 601) Camboinhas - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00227/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Av. Chico Xavier (em frente ao n°216), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00228/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, NO MICRO BAIRRO ECOLÓGICO DO SERRA GRANDE, EM NITERÓI/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00229/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na extensão na Rua Monte Líbano – Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00230/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Mário Carpent – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00231/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Benjamin Constant – Barreto.
OrdináriaVotação Moção Nº 00009/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA LÚCIA RODRIGUES TAVARES
OrdináriaVotação Moção Nº 00010/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE PRATA DE DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00011/2026 Envia Moção de Aplausos ao Oficial de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Goldoni Feijó.
OrdináriaVotação Moção Nº 00012/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE BRISA MAR, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA QUE O ESTABELECIMENTO DESEMPENHA NO COTIDIANO DA NOSSA CIDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00013/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. ALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00014/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. JAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00015/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Sra. JAMILE GOMES DOS ANJOS, PROFISSIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00016/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00017/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00018/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCANTE DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00019/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COMUNICADOR E ARTISTA DAVI ÁLVARÊZ.
OrdináriaVotação Moção Nº 00020/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, PROFISSIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00021/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00022/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00023/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. RODRIGO MENDES DA PAZ, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00024/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. RODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00025/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00026/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. VINICIUS MIRANDA DE MORAES, DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00027/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. VINICIUS VILLARINHO PIRES BARBOSA, OFICIAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00028/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Sr. WELLINGTON BRAGA LIMA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OrdináriaVotação Moção Nº 00029/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, ADVOGADO
OrdináriaVotação Moção Nº 00030/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Dr. ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES, ADVOGADO
[ Frequência ]

Abertura - 11:05

VereadorFrequência
Adriano dos Santos OliveiraPresença
ALLAN PINHO LYRAPresença
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Mauricio Firmino GomesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
Michel Salim Saad NetoConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESAusência Justificada
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKAusência Justificada
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOAusência
BENNY BRIOLLYAusência
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
Sylvio Maurício De FreitasAusência