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Projeto de Resolução Nº 00001/2026

Data do Documento: 11/02/2026 Assunto: DIPLOMA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 51/2026 Ementa: CRIA O DIPLOMA DRª TÂNIA RODRIGUES, PARA HOMENAGEAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SE DESTACAM NA LUTA PELA INCLUSÃO E DIREITOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Protocolo: 297/2026 Data do Protocolo: 11/02/2026 14:40

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/2/2026 Visualizar   Anexos 11/2/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/02/2026 11:59 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 26/02/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/02/2026 16:04 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 010/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 03/03/2026 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/03/2026 16:04 Complemento: Parecer CCJRF 010/2026.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 010/2026 03/03/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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