Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 00215/2026

Data do Documento: 11/02/2026 Assunto: CONTENÇÃO Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM EM ENCOSTA NA RUA JOSÉ AGRA, 850, ENGENHOCA, NITERÓI, RIO DE JANEIRO. Protocolo: 301/2026 Data do Protocolo: 11/02/2026 15:48

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/2/2026 Visualizar   Anexos 11/2/2026 Visualizar   Anexos 11/2/2026 Visualizar   Anexos 11/2/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 26/02/2026 11:39 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/02/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 26/02/2026 11:53 Complemento: OFÍCIO/Nº 005/2026/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00005/2026 26/02/2026 OFÍCIO/Nº 005/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta