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84ª Sessão Ordinária de 2025 - 04/11/2025 16:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETOS DE LEI N°S: 445, 446 E 447/2025 - LIDOS; PROJETOS DE DECRETO NºS: 214 À 217/2025 - LIDOS MOÇÕES NºS: 2419 A 2428/2025 - APROVADAS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00210/2025
Arquivos 		CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA PARA O BOMBEIRO MILITAR CORONEL RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00211/2025
Arquivos 		Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Excelentíssimo General Amauri Pereira Leite
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00212/2025
Arquivos 		CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ATOR CAITO MAINIER.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00213/2025
Arquivos 		CONCEDE MEDALHA ZILDA ARNS IN MEMORIAM AO JORNALISTA JOURDAN NORTON WELLINGTON DE BARROS AMÓRA
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00434/2025
Arquivos 		Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por métodos alternativos, visuais ou sonoros de baixo impacto, nas unidades de ensino públicas e privadas do Município de Niterói, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00435/2025
Arquivos 		Institui o Programa “Niterói Contra o Desperdício de Alimentos” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00436/2025
Arquivos 		INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00437/2025
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00438/2025
Arquivos 		FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE INSTALAREM E MANTIVEREM HOLOFOTES DE ILUMINAÇÃO DIRECIONADOS ÀS VIAS PÚBLICAS, OBSERVADAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00439/2025
Arquivos 		FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE INSTALAREM E MANTIVEREM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO VOLTADO ÀS VIAS PÚBLICAS E INTEGRADO AO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00440/2025
Arquivos 		Acrescenta dispositivo sobre comerciantes ambulantes aposentados na lei n° 2624/2008, que institui o novo código de posturas do município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00441/2025
Arquivos 		Altera o art. 14 da Lei 3474 de 2020 para incluir o DIA DA UMBANDA, a ser celebrado no dia 15.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00442/2025
Arquivos 		INSTITUI O PROGRAMA DE CARDÁPIO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00443/2025
Arquivos 		Altera o art. 7, incluindo o inciso XXVIII, na Lei Municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, a ser celebrado no dia 20 de maio.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00444/2025
Arquivos 		Institui o Programa Municipal de Regularização do Serviço de Caminhão-Pipa, assegura pontos municipais de captação, estabelece regras de regularização sanitária e ambiental de fontes alternativas de água potável, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00018/2025
Arquivos 		INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO RELIGIOSO “SÃO JOÃO BATISTA”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05963/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO BOCA DE LOBO NA RUA LAURENTINA ALVES PEREIRA, Nº 37, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05964/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LAURENTINA ALVES PEREIRA, Nº 10, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05965/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA E NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO EM CALÇADA NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO, ESQUINA COM RUA LAURENTINA ALVES PEREIRA, BADÚ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05966/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO ZEFERINO, ESQUINA COM RUA GAVIÃO PEIXOTO, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05967/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA CAROLINA ALVES, S/N°, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO, BADÚ, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05968/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, S/Nº, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO, BADÚ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05969/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie estudos técnicos visando à construção de uma passarela para pedestres em frente à Escola Municipal Ernani Moreira Franco – Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05970/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE PLANTA COM ESPINHO, NA RUA CAROLINA ALVES Nº 56, BADÚ, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05971/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO LEGAL E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL HISTÓRICO DE NITERÓI, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO URUGUAI, Nº 226, NO CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05972/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE PEDREGULHO, NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 93, BADÚ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05973/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DA FROTA E A READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 42 (BARRETO X CENTRO), ESPECIALMENTE APÓS AS 22H.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05974/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE E FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA NA RUA CAROLINA ALVES, N° 67, BADÚ, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05975/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM INTERVALOS DE 50 METROS NO CALÇADÃO DA PRAIA DE ICARAÍ, PARA ACESSO À FAIXA DE AREIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05976/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 47 (ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS), NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05977/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, PRÓXIMO AO N° 1207, NO BAIRRO JURUJUBA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05978/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRISTAIS, NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05979/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AMETISTAS, NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05980/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE RUA VISCONDE DE MORAES, N° 228, NO BAIRRO DO INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05981/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO N° 78, NO BAIRRO DO INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05982/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42, NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05983/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 43, NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05984/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 44 (PEDRO NÉSPOLI), NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05985/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05986/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE E FECHAMENTO DE CANTEIRO NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 105, BADÚ, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05987/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE CANTEIRO IRREGULAR E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050, NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 10, BADÚ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05988/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, AO LADO DO Nº 72, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05989/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 72, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05990/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DE BARRANCO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, EM FRENTE AO Nº 127, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05991/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 186, BADÚ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05992/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 181, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05993/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 384, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05994/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, EM FRENTE AO Nº 186, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05995/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 68, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05996/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE, NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 125, LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05997/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DEGRADADO E TORTO COM FERRAGEM APARENTE NA RUA CAROLINA ALVES, EM FRENTE AO Nº 53, LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05998/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 159, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05999/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 163, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06000/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 156, ICARAÍ, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06001/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO COM ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 164, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06002/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA E NIVELAMENTO DE TAMPAS DE BUEIRO E HIDRÔMETROS ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 170, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06003/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA DA RUA JOAQUIM TÁVORA, N° 170, ICARAÍ, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06004/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BURACO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 176, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06005/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA CALÇADA DESTRUÍDA POR RAÍZ DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, EM FRENTE AO Nº 197, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06006/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 202, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06007/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA E NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 202- ICARAÍ, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06008/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, N° 206, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06009/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, N° 210, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06010/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 222, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06011/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA CALÇADA DESTRUÍDA POR RAÍZ DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 232, ICARAÍ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06012/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 240, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06013/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TROCO DE ÁRVORE PODRE E FECHAMENTO DE CANTEIROS DESATIVADOS NA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 153, ICARAÍ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06014/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, Nº 82, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06015/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE ANTIGO DE MADEIRA DEGRADADO POR NOVO, DE CONCRETO, NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, S/Nº, (NA PORTA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABRIELA MISTRAL), BADU, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06016/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE UM CANTEIRO DESATIVADO COM ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, N° 204, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06017/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, Nº 3, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06018/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, S/Nº, EM FRENTE AO Nº 960, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06019/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE ENTULHO E LIXO COM ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, S/Nº, EM FRENTE AO Nº 961, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06020/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE TAMPA QUEBRADA DE BUEIRO COM ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, ESQUINA COM TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06021/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE COM TROCA DE TAMPA QUEBRADA DE BUEIRO NA RUA DAS CRIANÇAS, ESQUINA COM TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06022/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 18, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06023/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 22, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06024/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 20, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06025/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 17, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06026/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 16, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06027/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 42, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06028/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 35, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06029/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DAS CRIANÇAS, Nº 27, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06030/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA ESQUINA COM RUA DAS CRIANÇAS, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06031/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA Nº 5, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06032/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA Nº 3, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06033/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA Nº 64, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06034/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA Nº 37, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06035/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA, Nº 65, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06036/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°178), Jacaré – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06037/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12677), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06038/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8224), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06039/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12495), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06040/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12443), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06041/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12422), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06042/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7917), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06043/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8030), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06044/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7952), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06045/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7950), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06046/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°11975), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06047/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (Rua L, s/n), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06048/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°11771), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06049/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12677), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06050/2025
Arquivos 		IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NIT BIKE na Rua Manoel Pacheco de Carvalho, nº 4 – Centro Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06051/2025
Arquivos 		SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO, POR ATO PRÓPRIO, DO PROGRAMA “REDE PET SOLIDÁRIO”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL POR MEIO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL, PONTOS DE ARRECADAÇÃO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES DE INSUMOS, APOIO A PROTETORES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E TRANSPARÊNCIA ATIVA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06052/2025
Arquivos 		Solicita ao Poder Executivo municipal que determine aos órgãos competentes a realização de varrição e limpeza da rua e das galerias de água pluviais da Rua Dr. Moacir Bogado e Travessa Santa Rosa, em Martins Torres.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06053/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA, LOTE 11-A, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06054/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO VALÃO DA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, Nº 94, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06055/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO VALÃO DA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, AO LADO DO Nº 94, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06056/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPAS DE BUEIROS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO S/Nº, EM FRENTE AO Nº 94, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06057/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE CERCA CAÍDA COM REPARO CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOS APOSENTADOS, LOTE Nº 53, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06058/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ASFALTAMENTO COM NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO EM PISTA NA RUA DOS APOSENTADOS, EM FRENTE AO Nº 33, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06059/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOS APOSENTADOS, Nº 35, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06060/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOS APOSENTADOS, Nº 36, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06061/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA S/Nº, EM FRENTE A CRECHE ESCOLA RECANTO DO AMOR PERFEITO, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06062/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA THIERES FRANCISCO SANTANA, Nº 66, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06063/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM FIOS DA REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, PRÓXIMO AO Nº 6, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06064/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO S/Nº, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06065/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, EM FRENTE AO Nº 12, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO, BADU, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06066/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM FIOS DA REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, EM FRENTE AO Nº 12, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06067/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO VALÃO DA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, Nº 12, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06068/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, PRÓXIMO AO Nº 6, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06069/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, Nº 6, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06070/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO AO REDOR DO VALÃO DA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, Nº 50, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06071/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO VALÃO DA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, Nº 60, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06072/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO VALÃO DA TRAVESSA ALCEBÍADES PINTO, PRÓXIMO AO Nº 60, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06073/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DOS APOSENTADOS, Nº 47 - BADU, NITERÓI - RJ, 24320-405.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06074/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DOS APOSENTADOS, Nº 46 - BADU, NITERÓI - RJ, 24320-405.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06075/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES A RUA R. DOS APOSENTADOS - BADU, NITERÓI - RJ, 24320-405.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06076/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA R. DOS APOSENTADOS, Nº 5 - BADÚ, NITERÓI - RJ, 24320-405.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06077/2025
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, COM A CRIAÇÃO DOS SELOS “PRÓ-VIDA”, “EMPRESA AMIGA DO NASCITURO” E “EMPRESA AMIGA DAS FAMÍLIAS”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06078/2025
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ESCADARIAS SEGURAS”, VOLTADO À INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM ROTAS DE ACESSO ÍNGREMES, E À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE ÁREAS DE RISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06079/2025
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA DE ÓLEO DE COZINHA E RESÍDUOS GORDUROSOS, CRIA O SELO “RESTAURANTE RESPONSÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06080/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE CANTEIRO, CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CAROLINA ALVES, Nº 87, BADÚ - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06081/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOS APOSENTADOS, Nº 36, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06082/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO E ADEQUAÇÃO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA DOS APOSENTADOS, N° 4, BADU, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06083/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ASFALTAMENTO DE REMENDO DESNIVELADO NA PISTA DA RUA DOS APOSENTADOS, Nº 4, BADU, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06084/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA MONAN GRANDE, Nº 85, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06085/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA MONAN GRANDE, Nº 6, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06086/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA COM REPARO DE CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA MONAN GRANDE, Nº 77-LOTE 5, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06087/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA MONAN GRANDE, Nº 51-LOTE 1, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06088/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE TAMPA DE HIDRÔMETRO QUEBRADA NA CALÇADA DA ESTRADA MONAN GRANDE, Nº 4, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06089/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, AO LADO DO Nº 78, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06090/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE BUEIRO E REPARO DE CALÇADA DANIFICADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 78 – LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06091/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E REPARO DE CALÇADA DANIFICADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 202 – LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06092/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 122, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06093/2025
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 320, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06094/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na rua M nº23- Remanso Verde
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06095/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 2- Matapaca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06096/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Jose Luciano Rodrigues nº33 B- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06097/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de um muro de contenção na estrada Velha de Marica nº0 área 2A- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06098/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Engenho do Velho nº6- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06099/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Itália nº3- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06100/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Chibante poste 891- Muriqui
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06101/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Itália nº230- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06102/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua França nº33- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06103/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a urbanização rua Santa Terezinha – Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06104/2025
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol na rua Jornalista Aristides de Mello nº7- Muriqui
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06105/2025
Arquivos 		Sugere ao Executivo que adote as providências necessárias para regulamentar e garantir a efetiva aplicação das Leis Municipais nº 3.886/2024 e nº 3.781/2023, que dispõem, respectivamente, a obrigação de manutenção e limpeza de imóveis e terrenos em estado de abandono no Município de Niterói, assegurando a atuação dos órgãos competentes e a proteção da saúde pública e sobre a remoção de veículos abandonados.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06106/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Vila dos Pescadores (em frente ao n°6), Praia de Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06107/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Teles Barbosa, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06108/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Av. Rui Barbosa (em frente ao n°1320), Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06109/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada por toda extensão da Rua Demetrius de Freitas, Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06110/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Chico Xavier (em frente ao n°198), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06111/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boavista, Rua 2 (atrás do colégio Alcina, próximo a casa 43), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06112/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boavista, Rua 2 (atrás do colégio Alcina, próximo a rotatória), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06113/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boavista, Rua 8 (em frente a casa 204), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06114/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boavista, Rua Delfin (em frente à casa 581), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06115/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boavista, Rua 3, (em frente à casa 77), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06116/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo no asfalto que se encontra cedendo, localizado na Rua São Geraldo (em frente ao n°30), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06117/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão do Morro do Pimba, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06118/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Domingues de Sá (em frente ao número 325), Jardim Icarai – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06119/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento das golas na Rua Nóbrega (em frente ao número 61), Jardim Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06120/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Miguel Couto (em frente ao número 344), Jardim Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06121/2025
Arquivos 		Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Miguel Couto (em frente ao número 301), Jardim Icarai – Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 02338/2025
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL ANA NETE APARECIDA DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02339/2025
Arquivos 		ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA Á PROFISSIONAL MARIANA AMBRÓSIO DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02340/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Matheus Vieira Lopes Júlio ID 51471264, Investigador da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 02341/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Eduardo da Fonseca Portes Mat. 921.212-7, Perito Papiloscopista da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 02342/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Juliana Meirelles de Almeida Souza ID 5.146.907-3, Perita Criminal da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 02343/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a André Filipe Esteves Villar ID 5.037.576-8, Perito Criminal da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 02344/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Carlos Alberto Freire Neto ID 5146998-7, Investigador da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaborai
OrdináriaVotação Moção Nº 02345/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Alexandre Fonte Boa ID 51469405, Investigador da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaborai.
OrdináriaVotação Moção Nº 02346/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Felipe Cid Finóquio ID 51479427, Investigador da – DHNSG - Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
OrdináriaVotação Moção Nº 02347/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Carlos André da Costa Dutra, ID 8891491, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02348/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Luiz Felipe Moço ID 50329650, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).
OrdináriaVotação Moção Nº 02349/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Isaac Nogueira Massena ID 5021724-0, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02350/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Alessandre Florido de Azevedo, Mat. 8888885, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02351/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Carlos Alberto Paúra Júnior - ID 50222724, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02352/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a José Fernando Machado de Souza, ID 50329430, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02353/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Rafael Santos da Silva ID. 51562693, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02354/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Dezirê Pinheiro de Oliveira Apolinário, ID. 50223690, Inspetora de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02355/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a João Gabriel Dantas Zeghir, ID 51479435, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02356/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Alberto Caetano Jasmim ID. 51562286, Inspetor de Policia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaborai – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02357/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Anderson Pereira Fernandes da Silva, ID 50224727, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02358/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Caroline da Costa Faria Valle, ID 50222139, Inspetora de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02359/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a André Luiz Rabello Franco ID. 50225502, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02360/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a André Freire de Sá, ID 50225723, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02361/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Patrícia Gonsalves Mat. 888.943-8, Inspetora de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02362/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Denis Ramos de Aguiar, ID 50104195, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02363/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a George Franklin Jacinto da Silva, ID. 50331442, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02364/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Fernando Vieira de Aguiar, ID 50127462, Inspetor de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG.
OrdináriaVotação Moção Nº 02365/2025
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Lohayne Pamato Barros, ID. 51125293, Inspetora de Polícia lotado na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí – DHNSG
OrdináriaVotação Moção Nº 02366/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE REGOZIJO E CONTRATULAÇÕES À ATLETA MAITÊ BRAGA POR CONQUISTA DE TÍTULO DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO
OrdináriaVotação Moção Nº 02367/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À CIRURGIÃ-DENTISTA DRA. YASMIM FERRAZ SIMÕES DE FARIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE BUCAL, AO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E À CONTRIBUIÇÃO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02368/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Elisabeth Poubel Grieco – Auditor Fiscal da Receita Municipal .”
OrdináriaVotação Moção Nº 02369/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra.: Ingrid Silva Lucas - Coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02370/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Juan Rodrigues Penna da Costa-Auditor Fiscal da Receita Municipal.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02371/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Luiz Alexandre Silva dos Santos - Assessor de Tecnologias da informação e Comunicação.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02372/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Leonardo Mathias Antonioli– Fiscal de Posturas na Coordenação de Programação Fiscal e Inteligência.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02373/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Raquel Nascimento Gonçalves da Silva – Assessora de Infraestrutura de Logística.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02374/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Luiz Carlos Maranhão Salles – Operador de Computador.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02375/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Rosane Franceschi Moreira - Encarregada do Setor de Georreferenciamento.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02376/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Mara Lucia Campos– Assessora da Coordenação de Documentos e Processos.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02377/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Elaine Schott Heizer- Arquiteta.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02378/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Alessandro Bernardo da Silva - Coordenador de Coordenação de Relatórios Fiscais e Prestação de Contas .”
OrdináriaVotação Moção Nº 02379/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Alexandre Gamallo Nisenbaum - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação .”
OrdináriaVotação Moção Nº 02380/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Pedro Henrique Simões Costa – Diretor do Departamento de Sistemas Contábeis .”
OrdináriaVotação Moção Nº 02381/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Roberta Camanho Alves dos Santos - Coordenadora do CAC (Central de Atendimento ao Cidadão.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02382/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Bruno Cardoso Felipe - Coordenador do Tesouro do DETES.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02383/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Carla Rodrigues de Almeida Ribeiro - Contadora .”
OrdináriaVotação Moção Nº 02384/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Diego de Mendonça dos Santos- Agente Fazendário.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02385/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Beatriz Dantas Ferreira – Diretora do CAC (Central de Atendimento ao Cidadão).”
OrdináriaVotação Moção Nº 02386/2025
Arquivos 		“Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Diogo Mascarenhas do Couto- Agente Fazendário.”
OrdináriaVotação Moção Nº 02387/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 02388/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA ALEXANDRE DAVID FERNANDES DE FREITAS
OrdináriaVotação Moção Nº 02389/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA GUILHERME VIEIRA DA COSTA
OrdináriaVotação Moção Nº 02390/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA LUIZ GUILHERME PEREIRA
OrdináriaVotação Moção Nº 02391/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA VINÍCIUS VOLTAN COELHO
OrdináriaVotação Moção Nº 02392/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA ERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA
OrdináriaVotação Moção Nº 02393/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA VINICIUS AZULAI MENDES
OrdináriaVotação Moção Nº 02394/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS
OrdináriaVotação Moção Nº 02395/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA
OrdináriaVotação Moção Nº 02396/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA JEFFERSON SIQUEIRA FLORES JUNIOR
OrdináriaVotação Moção Nº 02397/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA GABRIEL LIMA BARBOSA SÁ
OrdináriaVotação Moção Nº 02398/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS
OrdináriaVotação Moção Nº 02399/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS À INSPETORA DE POLÍCIA PATRICIA MAYWORM CIORLIA
OrdináriaVotação Moção Nº 02400/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM MÁRCIO BORGES DE FREITAS CATTONI
OrdináriaVotação Moção Nº 02401/2025
Arquivos 		MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM RODRIGO PENNA BARBOSA
OrdináriaVotação Moção Nº 02402/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Clube Central, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos
OrdináriaVotação Moção Nº 02403/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Praia Clube São Francisco, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02404/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Fluminense Atlético Clube, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02405/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Clube Português de Niterói, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02406/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Canto do Rio Foot-Ball Club, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02407/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Grupo de Regatas Gragoatá, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02408/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Jurujuba Iate Clube, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02409/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Iate Clube Brasileiro, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02410/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Iate Clube Icaraí, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02411/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao AABB Niterói, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02412/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Fonseca Atlético Clube, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02413/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Humaitá Atlético Clube, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02414/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Combinado Cinco de Julho, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02415/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Rio Cricket Association Athletic Club, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02416/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Charitas Aero Clube, em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02417/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Associação de Clubes de Niterói (ACN), em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02418/2025
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), em celebração ao Dia Nacional dos Clubes Sociais e Esportivos.

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ROBERTO FERNANDES JALESPresença
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RODRIGO FLACH FARAHPresença
BENNY BRIOLLYConsignado
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RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
ROMÉRIO PEDRO DUARTEConsignado
Sylvio Maurício De FreitasConsignado
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOAusência Justificada