Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 06051/2025

Data do Documento: 30/10/2025 Assunto: ANIMAIS Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO, POR ATO PRÓPRIO, DO PROGRAMA “REDE PET SOLIDÁRIO”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR ANIMAL POR MEIO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL, PONTOS DE ARRECADAÇÃO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES DE INSUMOS, APOIO A PROTETORES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E TRANSPARÊNCIA ATIVA. Protocolo: 11072/2025 Data do Protocolo: 30/10/2025 15:27

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 30/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 04/11/2025 18:54 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 04/11/2025 18:56 Complemento: OFÍCIO/Nº 127/2025/S.M.D.C.P.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00127/2025 04/11/2025 OFÍCIO/Nº 127/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta