Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00436/2025

Data do Documento: 29/10/2025	Assunto: CALENDÁRIO	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 678/2025
Ementa: INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020.
Protocolo: 11079/2025	Data do Protocolo: 30/10/2025 15:36

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

30/10/2025

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 04/11/2025 16:11

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 04/11/2025

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 04/11/2025 16:13

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 289/2025