Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00027/2024 |
Data: 08/03/2024 |
Situação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Projeto de Lei Nº 00233/2023 |
Data: 07/11/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
Ementa/Assunto: DÁ O NOME DE ESPAÇO DO MAÇOM, O RESÍDUO URBANO (ILHA DE TRÁFEGO) LOCALIZADA AO FINAL DA AVENIDA VEREADOR CARLOS BOECHAT, SENTIDO DA AVENIDA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, BAIRRO CAFUBÁ. |
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES |
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Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Projeto de Lei Nº 00017/2023 |
Data: 08/03/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município. |
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Projeto de Lei Nº 00121/2022 |
Data: 28/07/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: BANCA DE JORNAL |
Ementa/Assunto: Inclui o inciso XII ao artigo 126 da Lei nº 2624 de 29 de dezembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Niterói, quanto à comercialização de produtos em bancas de jornais. |
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES |
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Projeto de Lei (51 registro(s)) |
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