Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00068/2024 |
Data: 12/04/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00048/2024 |
Data: 25/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR (CAIs) PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00043/2024 |
Data: 21/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: INSTITUI COMO AULAS OBRIGATÓRIAS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE NITERÓI-RJ OS TEMAS “EMPREENDEDORISMO”, “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” E “EDUCAÇÃO FINANCEIRA." |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00023/2024 |
Data: 05/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00022/2024 |
Data: 05/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: FISCALIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES E NO FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00013/2024 |
Data: 23/02/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00012/2024 |
Data: 22/02/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Ementa/Assunto: ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR DE NITERÓI, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00002/2024 |
Data: 16/01/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: IPTU |
| Ementa/Assunto: CONCEDE ISENÇÃO OU REMISSÃO DE PAGAMENTO DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Projeto de Lei (61 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
|