Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00028/2024 |
Data: 12/03/2024 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: Inclui a semana municipal de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério no Calendário Oficial da Cidade. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00027/2024 |
Data: 08/03/2024 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: TOMBAMENTO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: AGUARDANDO SANÇÃO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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| Projeto de Lei Nº 00007/2024 |
Data: 20/02/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a promoção da saúde mental nas escolas do ensino fundamental de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00224/2023 |
Data: 24/10/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Niterói. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00197/2023 |
Data: 03/10/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: DENOMINAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Sandra Aparecida Raffide Ferreira a atual Rua 11, localizada no Loteamento Parque Monte Alegre – Várzea das Moças. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00144/2023 |
Data: 08/08/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares do Município, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Projeto de Lei (214 registro(s)) |
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