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Projeto de Lei
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Lei Nº 00078/2024 Data: 10/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro da Ponta D’Areia como “TRAVESSA JURACY CATEQUISTA”.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/04/2024 17:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMO N° 035/2024, PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CCJRF
Projeto de Lei Nº 00077/2024 Data: 10/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro da Ponta D’Areia como “TRAVESSA JANDIRA MAGALHÃES”.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/04/2024 17:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMO N° 035/2024, PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CCJRF
Projeto de Lei Nº 00035/2024 Data: 14/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui o Projeto ’’AMICÃO“ no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2024 17:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0103/2024.
Projeto de Lei Nº 00026/2024 Data: 11/03/2024 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/04/2024 14:54
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/2024
Projeto de Lei Nº 00010/2024 Data: 21/02/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro de Fatima como “Praça Marta Maria Magalhães da Silva – Dona Marta do Trailer”.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/02/2024 15:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 009/2024
Projeto de Lei Nº 00185/2023 Data: 25/09/2023 Situação: SMDCP Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 3 Remetente: Adriano dos Santos Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/09/2023 18:50
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/09/2023
Observação: RECEBIDO ANEXO COM ASSINATURAS DOS DEMAIS VEREADORES
Projeto de Lei Nº 00167/2023 Data: 04/09/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2023 15:02
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2023
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 069/2023 EM 06/12/23
Projeto de Lei Nº 00131/2023 Data: 13/07/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/08/2023 15:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 151/2023
Projeto de Lei Nº 00130/2023 Data: 26/06/2023 Situação: SMDCP Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 3.282, de 07 de abril de 2017, dispondo sobre o percentual de vagas de estacionamento reservadas a ciclomotores e motocicletas.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/09/2023 13:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 182/2023
Projeto de Lei Nº 00083/2023 Data: 17/05/2023 Situação: SMDCP Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro do Baldeador como “Rua Aldenir da Silva Almeida”.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/08/2023 13:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 154/2023 PARA PARECER CONJUNTO COM CCJRF

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