Projeto de Lei |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00027/2024 |
Data: 08/03/2024 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: TOMBAMENTO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: AGUARDANDO SANÇÃO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00059/2023 |
Data: 27/04/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00032/2023 |
Data: 23/03/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER NA RUA SÃO JANUÁRIO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA SÃO BOA VENTURA E A TRAVESSA PAULO MEDEIROS) NO BAIRRO DO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00021/2023 |
Data: 13/03/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei 1292/1994 e a Lei 2.851/2011 a fim de garantir a fruição do direito à isenção de tarifas aos estudantes da rede pública que, devidamente uniformizados e durante o período letivo e horário escolar, apresentarem declaração escolar de regularidade de matrícula. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Projeto de Lei (54 registro(s)) |
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