Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00017/2024 |
Data: 29/02/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: Cria o programa “No Mesmo Palco” estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal. |
| Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 00122/2023 |
Data: 22/06/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Altera o artigo 11 da Lei 3474 de 07 fevereiro de 2020 para incluir o Festival MARAZUL no Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói e dispõe sobre a sua comemoração. |
| Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 00114/2023 |
Data: 15/06/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ESPORTE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITEROI, E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS". |
| Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 00082/2023 |
Data: 22/05/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS |
| Ementa/Assunto: Modifica o caput do artigo 358 e
parágrafo único da Lei nº 2624, de 29 de
dezembro de 2008, Novo Código de
Posturas do Município de Niterói. |
| Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 00080/2023 |
Data: 17/05/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara o Busto de Araribóia, localizado na praça da Igreja São Lourenço, como patrimônio cultural material do Município de Niterói. |
| Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 00065/2023 |
Data: 09/05/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DE FRUTAS E HORTALIÇAS ORGÂNICAS NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NITERÓI. |
| Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 00059/2023 |
Data: 27/04/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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| Projeto de Lei Nº 00017/2023 |
Data: 08/03/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Projeto de Lei (20 registro(s)) |
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