Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: DADO FOLY     
Projeto de Lei Nº 00034/2024 Data: 14/03/2024 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dá o nome de Therezinha Calil Petrus a nova unidade escolar situada no bairro Barreto.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DADO FOLY, EMANUEL JORGE ROCHA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, Robson Guimarães José Filho

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/04/2024 14:54
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/2024
Projeto de Lei Nº 00081/2023 Data: 18/05/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA O PASTEL DA DONA IRENE DO BAIRRO DA ENGENHOCA E SUAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO ARTESANAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NITERÓI
Autores: DADO FOLY

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 14:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2023.
Projeto de Lei Nº 00077/2023 Data: 17/05/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA UMEI MARLY SARNEY, PARA UMEI ROSA FANARA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: DADO FOLY

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/05/2023 12:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 088/2023
Projeto de Lei Nº 00059/2023 Data: 27/04/2023 Situação: Apensado Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/05/2023 16:27
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2023
Observação: RECEBIDO SUBSTITUTIVO N° 01/2023, ATRAVÉS DO MEMO N° 043/2023
Projeto de Lei Nº 00052/2023 Data: 19/04/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA CANOAGEM PARA MULHERES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE MAMA E AFINS COM A FOMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: DADO FOLY

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 15:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 184/2023
Projeto de Lei Nº 00035/2023 Data: 29/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ¨ESCADAS DA TABUADA¨ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: DADO FOLY

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/03/2024 16:29
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 007/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/03/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3890/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Lei Nº 00017/2023 Data: 08/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00096/2022 Data: 29/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do clube COMBINADO 5 DE JULHO.
Autores: DADO FOLY, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00074/2022 Data: 13/06/2022 Situação: Apensado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DÁ O NOME DE TRAVESSA GUILHERME DA SILVEIRA, ATUALMENTE NÃO TEM NOME E QUE INICIA NA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO DE SANTA BARBARA.
Autores: DADO FOLY

Arquivos (2)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/06/2022 15:44
Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CCJRF ATRAVÉS DO MEMO N° 089/2022
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 28/07/2022
Observação: RECEBIDO MEMO/GAB/VER/DADO N° 058/2022 - SOLICITANDO O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 074/2022 APENSADO AO PROJETO DE LEI N° 262/2019 (MATÉRIA IDÊNTICA) VERIFICAR A TRAMITAÇÃO DO PL 262/2019
Projeto de Lei Nº 00062/2022 Data: 18/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o aniversário do Clube Central
Autores: DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

Projeto de Lei

(17 registro(s))		 1 2  Ir para página: