Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO     
Projeto de Lei Nº 00027/2024 Data: 08/03/2024 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/04/2024 11:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 029/2024
Projeto de Lei Nº 00026/2024 Data: 11/03/2024 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/04/2024 14:54
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/2024
Projeto de Lei Nº 00263/2023 Data: 13/12/2023 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Niterói a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Fabiano Gonçalves, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2024 16:03
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2024
Observação: OF/AUT/SMDCP/N° 014/2024, INFORMANDO O VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 00151/2023 Data: 17/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Roda de Samba da Toca da Gambá como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/09/2023 12:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 26/09/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3819/2023, PUBLICADA EM 26/09/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Projeto de Lei Nº 00076/2023 Data: 15/05/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Polo Gastronômico no Bairro Barreto e dá outras providências.
Autores: Douglas de Souza Gomes, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/10/2023 13:18
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3825/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Projeto de Lei Nº 00059/2023 Data: 27/04/2023 Situação: Apensado Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/05/2023 16:27
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2023
Observação: RECEBIDO SUBSTITUTIVO N° 01/2023, ATRAVÉS DO MEMO N° 043/2023
Projeto de Lei Nº 00026/2023 Data: 14/03/2023 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: Modifica o artigo 94 da Lei nº 2624, de 29 de dezembro de 2008, Novo Código de Posturas do Município de Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 30/08/2023 12:57
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 040/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/02/2024
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3886/2024, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIUNA"
Projeto de Lei Nº 00122/2022 Data: 29/08/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA PASTOR PAULO RAPOSO A ÁREA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRESIDENTE CRAVEIRO LOPES E RUA A. T. VICENTE, NO BARRETO.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00101/2022 Data: 06/07/2022 Situação: Apensado Assunto: TRIBUTOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a anistia e remissão de créditos tributários e suas multas e juros relativos aos tributos que menciona e dá outras providências.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/04/2023 12:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/10/2023
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00090/2022 Data: 28/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Academia Niteroiense de Letras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

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