Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Lei Nº 00027/2024 Data: 08/03/2024 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/04/2024 11:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 029/2024
Projeto de Lei Nº 00260/2023 Data: 11/12/2023 Situação: SMDCP Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerado de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ALEXANDRE BRASIL DE ARAUJO Nº 191.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/12/2023 16:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 290/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 035/2024.
Projeto de Lei Nº 00220/2023 Data: 20/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa José Henrique de Serpa Pinto a atual Travessa Coelho Gomes no bairro de Icaraí.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/10/2023 16:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 228/2023
Projeto de Lei Nº 00206/2023 Data: 09/10/2023 Situação: SMDCP Assunto: SEMÁFORO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/10/2023 16:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 217/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0378/2023. (PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 126/2023)
Projeto de Lei Nº 00198/2023 Data: 03/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Niterói - RJ e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/10/2023 12:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 205/2023
Projeto de Lei Nº 00185/2023 Data: 25/09/2023 Situação: SMDCP Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 3 Remetente: Adriano dos Santos Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/09/2023 18:50
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/09/2023
Observação: RECEBIDO ANEXO COM ASSINATURAS DOS DEMAIS VEREADORES
Projeto de Lei Nº 00178/2023 Data: 12/09/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Rede Elétrica
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/09/2023 16:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 198/2023
Projeto de Lei Nº 00164/2023 Data: 30/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 14/03/2024 12:19
Complemento: RECEBIDO
Projeto de Lei Nº 00135/2023 Data: 01/08/2023 Situação: SMDCP Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUADA RESPONSABILIDADE DE ACONDICIONAMENTO DO LIXO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUA OFERTA PARA FINS DE COLETA EM HORÁRIOS PREVISTOS PELA MUNICIPALIODADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/11/2023 16:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 266/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/12/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER Nº 465/2023
Projeto de Lei Nº 00134/2023 Data: 13/07/2023 Situação: SMDCP Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua da Serenidade a atual Rua B no bairro do Matapaca.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/08/2023 16:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 156/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/08/2023
Observação: DEVOLVIDO

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