Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Lei Nº 00223/2020 Data: 05/10/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2020 18:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 099/2020
Projeto de Lei Nº 00222/2020 Data: 05/10/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no Muncípio de Niterói – RJ.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2020 18:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 099/2020
Projeto de Lei Nº 00216/2020 Data: 18/09/2020 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO “DISQUE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2020 16:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 088/2020.
Projeto de Lei Nº 00211/2020 Data: 14/09/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/09/2020 18:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 086/2020
Projeto de Lei Nº 00210/2020 Data: 11/09/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/09/2020 18:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 086/2020
Projeto de Lei Nº 00191/2020 Data: 05/08/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Alexandre Brasil de Araújo a atual Rua 419, Cafubá.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/10/2020 16:45
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 068/2020, DE 16/10/2020.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 30/10/2020
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3546/2020, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 30/10/2020.
Projeto de Lei Nº 00190/2020 Data: 31/07/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar fundo artificial nas praias de Camboinhas e Piratininga e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/10/2020 17:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2020
Projeto de Lei Nº 00179/2020 Data: 08/07/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Bolsa-Atleta".
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2020 12:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 079/2020
Projeto de Lei Nº 00165/2020 Data: 27/05/2020 Situação: VETO TOTAL Assunto: DESPOLUIÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos fora das normas estabelecidas nas legislações em vigor, e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (3)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2020 16:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 108/2020
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00166/2020 18/06/2020 Dispõe sobre o uso de motocicleta no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 00126/2020 Data: 21/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS EMPREGADOS DE POSTOS AUTORIZADOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DURANTE AS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/05/2020 21:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 049/2020

Projeto de Lei

(82 registro(s))
1 2 3 4 5 6 7 8 9  Ir para página: