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Projeto de Lei Nº 00036/2015
Data do Documento: 06/02/2015Assunto: SaúdeSituação: ENCAMINHADO AO AUTOR
Processo: 36/2015
Ementa: Dispõe sobre a presença de doulas durante o parto, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres no âmbito do município de Niterói
Protocolo: 105/2015Data do Protocolo: 24/02/2015 15:44
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/02/2015

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 docx24/02/2015 15:52:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 27/02/2015 13:03
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA DE 26/02/2015.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2015 13:05
Complemento: ENCAMINHADO EM 27/02/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 003/2015.
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/03/2015
Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 072/2015.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 31/03/2015 13:29
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/05/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/08/2015 13:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 131/15
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/12/2015 16:15
Complemento: Parecer Favorável
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/02/2016 14:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 08/2016
Resultado: Favorável Data Resposta: 26/04/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 17/06/2016 13:11
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 17/06/2016
Observação: RECEBIDO PROCESSO N° 1355/16, SOLICITANDO O ANEXO AO PL N° 11/2016. APENSADO EM 17/06/16
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/07/2016 17:59
Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO N° 112/16, PARA CIÊNCIA DO PROCESSO N° 1355/2016, DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, QUE SOLICITA O ANEXO AO PROJETO DE LEI N° 011/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE VIEIRA, POR TRATAR-SE DO MESMO ASSUNTO, PORÉM REDAÇÃO DIFERENTE.
Sequência: 9 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/08/2021 12:39
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/08/2021
Observação: MEMO N° 28/21 - SOLICITANDO A COAUTORIA DO REFERIDO PL
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 072/2015 31/03/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 072/2015.
Parecer Nº 425/2015 21/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL FavorávelDispõe sobre a presença de doulas durante o parto, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres no âmbito do município de Niterói.
Parecer Nº 434/2015 25/04/2016 Favorável“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.”
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00011/2016 23/02/2016 Permite a presença de doulas durante todo o Ciclo Gravídico Puerperal, acompanhamento de consultas e exames do pré-natal, trabalho de parto e pós-parto.

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