Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00231/2015
Data do Documento: 09/11/2015Assunto: TOMBAMENTOSituação: Arquivado
Processo: 334/2015
Ementa: Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial a profissão de Amolador de Facas Artesanal no Município de Niterói.
Protocolo: 4105/2015Data do Protocolo: 25/11/2015 12:11
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMAVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos25/11/2015

Visualizar
 docx25/11/2015 12:13:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/11/2015 12:27
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/11/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/11/2015 12:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 238/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/12/2015 17:53
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0365/2015.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/03/2016 16:20
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/03/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL, PARA CONSULTA COM DEPAC
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: Pedido de informação Enviado em: 28/06/2016 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1192/2016 EM 28/06/2016
Resultado: Respondido Data Resposta: 18/07/2016
Observação: RECEBIDO OF/SMC/N° 204/16 EM 18/07/16, COM PARECER CONTRÁRIO E RESSALVAS
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS
Objetivo: Ciência Enviado em: 03/08/2016 15:47
Resultado: Ciente Data Resposta: 03/08/2016
Observação: ENCAMINHADO AO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO N° 122/16
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 15/03/2017 18:18
Complemento: A SMDCP ATRAVÉS DO MEMO Nº 03/17
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 18:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 365/2015 08/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0365/2015.

Voltar | Voltar a Consulta