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Projeto de Lei Nº 00011/2016
Data do Documento: 23/02/2016Assunto: SaúdeSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 16/2016
Ementa: Permite a presença de doulas durante todo o Ciclo Gravídico Puerperal, acompanhamento de consultas e exames do pré-natal, trabalho de parto e pós-parto.
Protocolo: 200/2016Data do Protocolo: 23/02/2016 18:49
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorCo-Autor
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMAVereadorAutor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos23/02/2016

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 docx23/02/2016 18:51:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 24/02/2016 13:04
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 24/02/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2016 13:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 10/2016
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 18/06/2016
Observação: Pela anexação da proposição em epígrafe, ao Projeto de Lei n.º 036/2015 na forma do artigo 128, §3º, IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, por trata-se de proposições com objeto idêntico.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 24/02/2016 15:15
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 24/02/2016
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2016 15:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 010/16
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 22/03/2016 13:09
Complemento: Pela anexação da proposição em epígrafe, ao Projeto de Lei n.º 036/2015 na forma do artigo 128, §3º, IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, por trata-se de proposições com objeto idêntico.
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 17/06/2016
Observação: RECEBIDO PROCESSO N° 1355/2016 DA CSBS, SOLICITANDO O APENSO AO PL N° 036/15. APENSADO EM 17/06/16
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 17/06/2016 12:41
Complemento: Pela anexação da proposição em epígrafe, ao Projeto de Lei n.º 036/2015 na forma do artigo 128, §3º, IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, por trata-se de proposições com objeto idêntico.
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 17/06/2016
Observação: N° 035/2015.
Sequência: 7 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/08/2021 12:40
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/08/2021
Observação: MEMO N° 28/21 - SOLICITANDO A COAUTORIA DO REFERIDO PL
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00036/2015 06/02/2015 Dispõe sobre a presença de doulas durante o parto, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres no âmbito do município de Niterói

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