Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Projeto de Lei Nº 00017/2023	Data: 08/03/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/07/2023 15:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

Projeto de Lei Nº 00162/2022	Data: 30/11/2022	Situação: PUBLICADO	Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FAGUNDES VARELA, PARA ESCOLA MUNICIPAL LUCILÍA GOMES MONTEIRO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/07/2023 15:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

Projeto de Lei Nº 00071/2022	Data: 08/06/2022	Situação: PARECER CONTRÁRIO	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades dos Módulos de Médicos de Família do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2023 16:10

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

Projeto de Lei Nº 00040/2022	Data: 19/04/2022	Situação: PUBLICADO	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Considera Patrimônio Cultural e imaterial a Academia Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2023 15:53

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

Projeto de Lei Nº 00338/2021	Data: 31/08/2021	Situação: Arquivado	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre possibilidade de Antecipação da 2ª dose vacina contra a COVID-19 para pessoas aprovadas em programas de formação, ensino, pesquisa e trabalho no exterior ou com necessidade de realização de procedimentos cirúrgicos mediante risco justificado.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Última Tramitacação (11)

Tramitação

Sequência: 11

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/02/2022 13:58

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022

Projeto de Lei Nº 00158/2021	Data: 05/05/2021	Situação: SMDCP	Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Denomina “Centro Cultural Paulo Gustavo” localizado em frente à Praça Getúlio Vargas no bairro de Icaraí.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 01/06/2023 17:35

Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 100/2023
Resultado: Contrário	Data Resposta: 02/08/2023
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO N° 02/2023 (Lei Complementar n° 02/2022, alínea a do art. 3º é vedada a inclusão de nome em duplicata em logradouros do município)

Projeto de Lei Nº 00058/2021	Data: 24/02/2021	Situação: Arquivado	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/02/2022 14:12

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022

Projeto de Lei Nº 00242/2020	Data: 27/10/2020	Situação: Arquivado	Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Itaipu 2226 a erigir monumento alusivo a Maçonaria à localiza-se no trevo da Avenida Ewerton Xavier com Estrada Francisco da Cruz Nunes no bairro de itaipú.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 12/01/2021 15:48

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021

Projeto de Lei Nº 00185/2020	Data: 28/07/2020	Situação: Arquivado	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3.486/2020 de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação de benefícios sociais emergenciais por conta da epidemia de Coronavírus em Niterói.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 22/01/2021 17:14

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.

Projeto de Lei Nº 00152/2020	Data: 04/06/2020	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3485/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 05/06/2020 17:22

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 055/2020

Projeto de Lei

(34 registro(s))

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Indicação (1533 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Moção (85 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9

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Projeto de Decreto Legislativo (8 registro(s))

1 2

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (6 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (6 registro(s))

1 2

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Requerimento (21 registro(s))

1 2 3

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