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Projeto de Lei Nº 00040/2022
Data do Documento: 19/04/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 72/2022
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e imaterial a Academia Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes.
Protocolo: 1783/2022Data do Protocolo: 19/04/2022 15:13
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos19/04/2022

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 Anexos19/04/2022 15:51:00

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 Anexos19/04/2022 15:52:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/04/2022 15:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/04/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2022 15:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2022 16:22
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 071/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/04/2022 16:23
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA27/04/2022. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/04/2022
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/04/2022 16:26
Complemento: INCLUÍDO NA RDEM DO DIA 28/04/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/04/2022
Observação: e Redação Final. Providenciem-se os autógrafos em 28/04/2022
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/05/2022 16:18
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 020/22
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/05/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3705/2022, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 071/2022 20/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 071/2022.

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