Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00071/2022
Data do Documento: 08/06/2022Assunto: SaúdeSituação: PARECER CONTRÁRIO
Processo: 153/2022
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades dos Módulos de Médicos de Família do Município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 3728/2022Data do Protocolo: 09/06/2022 11:24
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos09/06/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/06/2022 14:37
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/06/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/06/2022 14:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/06/2022 17:13
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º 0186/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/06/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO
Objetivo: Ciência Enviado em: 21/10/2022 18:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/2022
Resultado: Ciente Data Resposta: 26/10/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 186/2022 21/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º 0186/2022.

Voltar | Voltar a Consulta