Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00100/2024 Data: 27/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Irineu Mesquita.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2024 13:02
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 087/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2023 Data: 06/02/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. CORONEL MARCELO RAMOS DE CARMO, COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00194/2019 Data: 26/11/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao Sr. Joaquim Manuel de Sequeira Pinto.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00193/2019 Data: 26/11/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao Sr. José Nicolau Pereira de Almeida.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00185/2019 Data: 12/11/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITERIENSE ao Dr. Antonio Carlos Jardim de Barragan.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00177/2019 Data: 31/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer ao Arquiteto e Urbanista Sr. Fábio Henriques Toscano.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2019 Data: 17/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao SR. Fábio Henriques Toscano. Autor: Vereador Paulo Fernando Gonçalves Velasco
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2017 Data: 23/03/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Felisberto de Carvalho à Professora Marly Curi.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 16:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Decreto Legislativo

(8 registro(s))		 1  Ir para página:
Indicação (1533 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (85 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (34 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Resolução (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: