Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00058/2021 |
Data: 24/02/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa. |
| Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00026/2020 |
Data: 26/03/2020 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: AUXÍLIO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
| Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00230/2018 |
Data: 26/11/2018 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: ALTERAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal 3.374, que dispõe sobre a criação do sistema de premiação especial por apreensão de arma de fogo do Pacto Niterói contra a violência e dá outras providências. |
| Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00143/2018 |
Data: 01/08/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da procissão e os festejos religiosos dedicados a Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, situada na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Jr, 125, no bairro da Engenhoca, no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói e dá outras providencias. |
| Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00185/2014 |
Data: 22/09/2014 |
Situação: PROMULGADO PELA CMN |
Assunto: ESPORTIVAS |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de estagiários e profissionais de educação física para acompanhamento dos idosos durante a prática de exercícios físicos nas praças públicas. |
| Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (55 registro(s)) |
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