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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2022 Data: 09/09/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Maximiliano Severino de Souza, ID 4393216-9, Coordenador das Unidades Prisionais da Grande Niterói da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2022 Data: 09/09/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Daniel Vivas de Oliveira, ID 5012662-8, Diretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2022 Data: 09/09/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. 2241636-6 , Subsecretário de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2022 Data: 19/07/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Venâncio dos Santos Nascimento, Pastor na Igreja Lagoinha de Niterói.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2022 Data: 14/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Diretora Adjunta Elinaura Aparecida de Almeida Blanco, do Colégio Estadual Mullulo da Veiga
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2022 Data: 14/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Diretora Geral Magdá Terezinha Dias Santos, do Colégio Estadual Mullulo da Veiga.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2022 Data: 24/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Robson Cezar Dias Silva , Inspetor de Polícia Civil do CGPOL – Corregedoria Geral de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00210/2021 Data: 16/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cel PM Francisco José Pereira Melo, Superintendente do Programa Segurança Presente
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 15:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2958/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00203/2021 Data: 07/12/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Fica concedido post mortem, o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Erivanaldo do Nascimento Galvão
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/12/2021 14:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0582/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2021 Data: 16/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ten Cel PM Marcelo Ramos do Carmo, Comandante do 12º BPM/Niterói
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 18/11/2021 18:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/11/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2912/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Decreto Legislativo

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