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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2023 Data: 14/03/2023 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Pablo Valentim , Delegado da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/03/2023 12:28
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 048/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/03/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2023 Data: 14/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito a Augusto Motta Buch , Delegado da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2023 Data: 14/03/2023 Situação: Aprovado em Discussão Única Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito a Leandro Artiles de Freitas, Delegado da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00155/2022 Data: 08/11/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Padre Francielo José Gasparoni.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00153/2022 Data: 27/10/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: Concede a Medalha do Mérito Legislativo Oscar Niemeyer ao artista plástico Rafael Vicente.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2022 Data: 28/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Marcello Erick Siqueira, ID 2184347-3, Subdiretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP .
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2022 Data: 28/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Daniel Vivas de Oliveira, ID 5012662-8, Diretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2022 Data: 28/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Maximiliano Severino de Souza, ID 4393216-9, Coordenador das Unidades Prisionais da Grande Niterói da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2022 Data: 28/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. 2241636-6 , Subsecretário de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2022 Data: 09/09/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Marcello Erick Siqueira, ID 2184347-3, Subdiretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP .
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Observação: 150/2023

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