Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00192/2011 Data: 21/06/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Torna obrigatório o exame do fundo de olho de recém-nascidos no município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32
Resultado: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.
Projeto de Lei Nº 00160/2011 Data: 24/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: TAXA
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento a Título de Fomento ao Esporte Olímpico Brasileiro todos os impostos, Taxas de Serviços Públicos cobradas aos clubes, associações que forem escolhidos como locais de treinamento das delegações dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de 2016.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:14
Observação: Devolvido pelo Autor. Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13, para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00155/2011 Data: 19/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Institui o Título de Mérito Comunitário e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 31/10/2011 17:32
Observação: Ao arquivo geral em 31/10/11, através do memo nº 160/11.
Projeto de Lei Nº 00154/2011 Data: 19/05/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: Educação Lei Ordinária Nº 02906/2012
Ementa/Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE PREVENÇÃO DA AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE MOTÉIS.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 13:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00149/2011 Data: 17/05/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: RESÍDUO SÓLIDO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (8)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.
Projeto de Lei Nº 00148/2011 Data: 17/05/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE BACIA SANITÁRIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.
Projeto de Lei Nº 00147/2011 Data: 17/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Ordinária Nº 02863/2011
Ementa/Assunto: OBRIGA OS BARES, BOATES, CLUBES, E SIMILARES E CONGÊNERES SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A IMPRIMIR EM SEUS CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO, OS SLOGANS, SE BEBER NÃO DIRIJA E DROGAS DIGA NÃO.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Lei Nº 00082/2011 Data: 04/04/2011 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói, 02 de Abril o Dia do Autismo.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00024/2011 Data: 15/02/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO BULLYING - BULLYING NÃO É BRINCADEIRA, COM MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E A AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 15/02/2011 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00016/2011 Data: 02/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.

Projeto de Lei

(173 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (2331 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (504 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (62 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página: