Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00082/2011
Data do Documento: 04/04/2011Assunto: CALENDÁRIORegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói, 02 de Abril o Dia do Autismo.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA RECEBIDO MEMO Nº 25/18 EM 05/04/18 SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00082/2011Ficha em HTML4/4/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00082/2011Ficha em DOCX4/4/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00082/2011Documento em HTML4/4/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00082/2011Documento em DOCX4/4/2011
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 04/04/2011 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 05/04/2011.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/04/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 06/04/2011,através do memo nº 025/2011.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2018 19:26
Complemento: PROJETO RECONSTITUÍDO EM 09/04/18 CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO Nº 25/18. ENCAMINHADO A CCJRF ATRAVÉS DO MEMO Nº 65/18, EM 11/04/18.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/04/2018 19:27
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 5 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/12/2020 13:32
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2020
Observação: CONTEMPLADO PELA LEI N° 3474/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.

Voltar | Voltar a Consulta