Câmara Municipal de Niterói

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Autor: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES     
Indicação Nº 00752/2024 Data: 14/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: POSTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para troca de poste, Rua Barão de Mauá 364, travessa Geraldina, 77, Ponta d’Areia - Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/03/2024 17:09
Complemento: OFÍCIO/Nº 018/2024/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00018/2024 26/03/2024 OFÍCIO/Nº 018/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00751/2024 Data: 14/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências com urgência para limpeza e desobstrução de bueiros, Rua Miguel de Lemos 34, e Barão de Mauá, 282, Bairro Ponta d’Areia - Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/03/2024 17:09
Complemento: OFÍCIO/Nº 018/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00018/2024 26/03/2024 OFÍCIO/Nº 018/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00074/2024 Data: 06/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: FOMENTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a utilização do FUMTER para o fomento da emissão de CNH gratuita destinada a motofretistas.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/02/2024 16:47
Complemento: OFÍCIO/Nº 004/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00004/2024 22/02/2024 OFÍCIO/Nº 004/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03669/2023 Data: 20/10/2023 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através do Exmo. Prefeito Axel Grael com cópia para Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que seja realizado convênio com clínicas veterinárias para internação e cirurgia de animais de grande porte vítimas de atropelamento, assim como a contratação de veterinário para a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00132/2023 25/10/2023 OFÍCIO/Nº 132/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02264/2023 Data: 04/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a desapropriação de terreno localizado próximo ao final do Córrego dos Colibris, nas imediações da Av. Boa Vista, na Região Oceânica de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01962/2023 Data: 28/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnica Científico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/07/2023 12:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/07/2023
Observação: 093/2023
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Ofício Legislativo Nº 00089/2023 12/07/2023 OFÍCIO/Nº 089/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00908/2023 Data: 20/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, crie o Plano de Cargos e Salários (PCCS) da Assistência Social.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Ofício Legislativo Nº 00052/2023 28/04/2023 OFÍCIO/Nº 052/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00821/2023 Data: 12/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para construção de 3 quebra-molas, no endereço, Rua Sá Pinto, em frente aos números, 04, 09 e 26, no Bairro Barreto - Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Ofício Legislativo Nº 00046/2023 25/04/2023 OFÍCIO/Nº 046/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03372/2022 Data: 27/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para pavimentação asfáltica, na Travessa Nossa Senhora da Conceição, 281 – Paineiras, Bairro Maceió - Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00078/2022 28/10/2022 OFÍCIO/Nº 078/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03311/2022 Data: 20/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários de trabalho na área de saúde previsto no artigo 3º, § 7º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 3378 de 29 de novembro de 2018, com a alteração promovida pela Lei Municipal nº 3696 de 30 de março de 2022, para que os serviços públicos essenciais de saúde não sofram solução de continuidade
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00074/2022 21/10/2022 OFÍCIO/Nº 074/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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