Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Requerimento Nº 00070/2021 Data: 15/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei apresentado por mim, que versa sobre a sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidade de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00048/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00064/2019 Data: 10/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 004/2019, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/02/2020 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00060/2019 Data: 05/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes a ampliação do Programa de Castração da Prefeitura de Niterói – RJ.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/02/2020 16:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/02/2020
Observação: 026/2020
Requerimento Nº 00027/2019 Data: 12/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 02/2019, que versa sobre os créditos de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos do Município de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 20:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00001/2019 Data: 04/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes a possíveis irregularidades nas cobranças realizadas pela concessionária ENEL no Município de Niterói – RJ nas faturas de energia elétrica dos consumidores da cidade.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/05/2019 14:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/05/2019
Observação: 88/19.
Requerimento Nº 00100/2018 Data: 12/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 147/2018, que versa sobre a proibição do uso de sacolas plásticas comuns, nos estabelecimentos comerciais de qualquer natureza do Município de Niterói, para o acondicionamento de produtos e mercadorias.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21
Requerimento Nº 00099/2018 Data: 12/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 116/2018, que versa sobre a obrigatoriedade de utilização de canudos biodegradáveis ou material reciclável pelos bares, restaurantes e afins no Município de Niterói – RJ.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21
Requerimento Nº 00093/2018 Data: 31/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes a situação da emissão de DAP (Declaração de Admissão ao PRONAF) no Município de Niterói – RJ.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/02/2019 16:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/02/2019
Observação: 034/19
Requerimento Nº 00065/2018 Data: 23/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Realização de Audiência Pública sobre as reivindicações de profissionais de educação, pais e alunos da rede municipal de ensino.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, TALÍRIA PETRONE SOARES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/10/2018 17:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/10/2018
Observação: 136/18.

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