Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Emenda à Lei Orgânica
[ Filtro ]
Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00004/2021 Data: 01/12/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: "Acrescenta o Art. 138-A à Lei Orgânica do Município de Niterói."
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/12/2022 17:56
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/12/2022
Observação: RECEBIDO PARECER CFFCO FAVORÁVEL ANEXAR AO PL
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2019 23/10/2019 Inclui o art. 130-A na Lei Orgânica do Município de Niterói, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00002/2021 Data: 03/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: INCLUI O ARTIGO 344-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA DISPOR SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: EMENDA LOM N° 044/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00004/2020 Data: 08/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: Altera os Artigos da Lei Orgânica Municipal, para adequação ao disposto no novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/12/2020 15:24
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/12/2020
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2020
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2019 Data: 17/06/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: Altera os artigos 42, II, alínea “b”, 44, §1º e acrescenta o §3º no art. 44, adequando-a a LOMN a orientação do Supremo Tribunal e aos arts. 254 e 255 do Regimento Interno.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

(4 registro(s))		 1  Ir para página:
Indicação (811 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (220 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (34 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Lei (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (9 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (25 registro(s))1 2 3 Ir para página: