Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Resolução Nº 00013/2023 Data: 28/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00044/2021 Data: 20/09/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Inclui o parágrafo único ao artigo 290, da Resolução 2.181/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói).
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/12/2021 14:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 324/2021
Projeto de Resolução Nº 00028/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar do Clima na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3106/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Resolução Nº 00020/2021 Data: 30/06/2021 Situação: SMDCP Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Acrescenta os itens “g” e “h” ao art. 46, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/07/2021 13:45
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00010/2018 Data: 04/09/2018 Situação: SMDCP Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 17:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 185/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/10/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER N° 308/19
Projeto de Resolução Nº 00011/2017 Data: 27/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e Desburocratização na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 14:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Resolução Nº 00010/2017 Data: 04/10/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 21/12/2017 13:02
Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Resolução Nº 00009/2017 Data: 28/09/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/11/2017 11:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/11/2017
Observação: REPUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 02/11/17, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
Projeto de Resolução Nº 00005/2017 Data: 30/03/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar do Meio Ambiente, do Clima e resíduos, na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2017 13:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 094/17

Projeto de Resolução

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