Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Projeto de Lei Nº 00269/2011	Data: 13/09/2011	Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (8)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR

Enviado em: 29/11/2011 17:32

Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.

Projeto de Lei Nº 00268/2011	Data: 06/09/2011	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Veterinário no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (6)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 12/09/2011 17:32

Observação: Encaminhado à CCJRF em 12/09/11, para análise e parecer através do memo nº112/2011.

Projeto de Lei Nº 00267/2011	Data: 06/09/2011	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Idoso no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (6)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 12/09/2011 17:32

Observação: Encaminhado à CCJRF em 12/09/11, para análise e parecer através do memo nº112/2011.

Projeto de Lei Nº 00266/2011	Data: 06/09/2011	Situação: VETO TOTAL	Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se TRAVESSA NOEMIA DE JESUS CORREIA, a atual via sem nome que tem início na Rua Aurora Ribeiro, 14, Maria Paula.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, ROBERTO FERNANDES JALES

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Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 12:24

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19

Projeto de Lei Nº 00245/2011	Data: 16/08/2011	Situação: Arquivado	Assunto: NOME DE LOGRADOURO	Lei Ordinária Nº 02867/2011
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Lineu Maria Vieira a rua 111, Bairro de Piratininga, Lote Maralegre
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 13/01/2012 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012

Projeto de Lei Nº 00244/2011	Data: 16/08/2011	Situação: PUBLICADO	Assunto: NOME DE LOGRADOURO	Lei Ordinária Nº 02905/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Milton Nunes Loureiro a rua 38, Bairro de Piratininga, Lote Marazul
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 28/01/2019 11:00

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.

Projeto de Lei Nº 00243/2011	Data: 16/08/2011	Situação: Arquivado	Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considerada de Utilidade Pública a Associação MARIA MÃE DE DEUS
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (8)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 04/01/2019 12:37

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.

Projeto de Lei Nº 00242/2011	Data: 09/08/2011	Situação: Arquivado	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Fica acrescentado parágrafo único e os incisos: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV E XV ao artigo 146 da Lei Municipal n° 1967/2002.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 27/03/2012 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.

Projeto de Lei Nº 00231/2011	Data: 09/08/2011	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no calendário oficial do Município
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 10/08/2011 17:32

Observação: Encaminhado à CCJRF em 10/08/2011, para análise e parecer através do memo nº103/2011.

Projeto de Lei Nº 00230/2011	Data: 09/08/2011	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na Av Jornalista Alberto Francisco Torres 115 lj 1 - Icaraí Niterói, RJ
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 10/08/2011 17:32

Observação: Encaminhado à CCJRF em 10/08/2011, para análise e parecer através do memo nº103/2011. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 29/11/11, para análise e parecer através do memo nº 158/11.