Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00235/2018 Data: 27/11/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas públicas e privadas do município de Niterói, deverão ter opção de refeições vegetarianas.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 11:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 121/19
Projeto de Lei Nº 00234/2018 Data: 27/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: Institui no âmbito do Município de Niterói, o período de 15 a 21 de agosto como “ Semana do Nordestino em Niterói”
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Lei Nº 00233/2018 Data: 27/11/2018 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da tecnologia de wi-fi em todos os veículos da frota do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA
Objetivo: Ciência Enviado em: 10/05/2019 13:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 90/19
Projeto de Lei Nº 00216/2018 Data: 01/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: EMENTA: Institui a campanha permanente “Escovação Dental Diária” com dentifrício fluoretado no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00215/2018 Data: 01/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: EMENTA: Dispõe sobre a criação do “Passaporte Cultural no Município de Niterói” e da outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00214/2018 Data: 01/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: EMENTA: Dispõe sobre a criação da Campanha “Prevenção Contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças” no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00207/2018 Data: 19/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município de Niterói e dá outras providências.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00205/2018 Data: 16/10/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Institui o " Selo Cidade Linda" no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/06/2019 11:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 129/19
Projeto de Lei Nº 00204/2018 Data: 16/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: DROGAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre “Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Niterói”, e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00200/2018 Data: 08/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui a “ Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Mama e Câncer do Colo de útero no Município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021

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Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
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