Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00225/2011 Data: 04/08/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: Institui a política de sinalização com placas indicativas de rotas alternativas em casos de alagamentos nas vias públicas do município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.
Projeto de Lei Nº 00217/2011 Data: 30/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02910/2012
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilidade permanente por motéis e similares de preservativos masculinos (Camisas de Vênus) e preservativos femininos aos frequentadores.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00216/2011 Data: 30/06/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o serviço de carga e descarga de mercadorias na área central da cidade.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.
Projeto de Lei Nº 00215/2011 Data: 30/06/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas, e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 26/03/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 26/03/12, para ciência do parecer através do memo nº21/12.
Projeto de Lei Nº 00214/2011 Data: 30/06/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Obriga as clínicas de bronzeamento artificial a colocar avisos alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioleta podem provocar câncer, e dá outras providências.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 06/12/11,através do memo.nº 186/11.
Projeto de Lei Nº 00213/2011 Data: 30/06/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, à Câmara Municipal, da discriminação da despesa publicitária da administração pública.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: ANDRE DINIZ DA SILVA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 04/01/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/11, através do MEMO nº 001/11, por não ter sido protocolado no ano de 2010. (Art. 139 do Regimento Interno).
Projeto de Lei Nº 00212/2011 Data: 30/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a necessidade de cadeiras de rodas e macas nos postos de saúde do Município.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00209/2011 Data: 30/06/2011 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO ANUAL DO ESTADO MENTAL DOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.
Projeto de Lei Nº 00207/2011 Data: 29/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: RECICLAGEM Lei Ordinária Nº 02967/2012
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a forma de acondicionamento de Ferro-Velho, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 10:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00206/2011 Data: 29/06/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ENTULHO
Ementa/Assunto: Disciplinar e padronizar o uso de caçambas metálicas nas vias públicas para recolhimento de entulho, terra e sobras de matérias.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.

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Moção (504 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (62 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página: