Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00037/2018 Data: 28/02/2018 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00233/2017 Data: 12/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Ocular no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00215/2017 Data: 27/11/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.834 de 13 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 5 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 13/05/2021 13:09
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 13/05/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Projeto de Lei Nº 00190/2017 Data: 10/11/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do complexo sede do COLÉGIO SALESIANOS SANTA ROSA, localizado na Rua Santa Rosa no 207, Santa Rosa, Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 14:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 187/19
Projeto de Lei Nº 00166/2017 Data: 03/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00162/2017 Data: 02/10/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a informatização da Carteira de Vacinação no Município de Niterói
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 17:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 103/18.
Projeto de Lei Nº 00135/2017 Data: 17/08/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do Município e a reserva de vagas em concursos públicos.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/09/2018 14:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/18
Projeto de Lei Nº 00134/2017 Data: 17/08/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Obriga instituições públicas e/ou privadas que atendam pessoas idosas, através de programas de institucionalização de longa permanência, a promover atividades de Terapia Ocupacional com fito a lhes proporcionar a melhora na qualidade da saúde física e mental e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00068/2017 Data: 09/05/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TURISMO
Ementa/Assunto: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2017 13:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 124/2017
Projeto de Lei Nº 00053/2017 Data: 11/04/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a instalação e botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2017 12:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 125/2017

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Moção (504 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (62 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página: