Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Projeto de Lei Nº 00024/2012 Data: 06/03/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02939/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Professora Violeta Campofiorito a Rua 105 - Loteamento Maralegre - Piratininga - Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00010/2012 Data: 16/02/2012 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS PARA VEDAÇÃO VISUAL E NEUTRALIZAÇÃO DE MAUS ODORES, DO ESGOTO SOB TRATAMENTO NAS ESTAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00009/2012 Data: 03/05/2012 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INSPEÇÃO
Ementa/Assunto: "Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial, nas edificações que especifica, sua periodicidade e dá outras providências".
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 03/05/2012 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00008/2012 Data: 16/02/2012 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
Ementa/Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM JOGOS COMPUTADORIZADOS DE QUALQUER ESPÉCIE
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00001/2012 Data: 16/02/2012 Situação: LIDO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do imóvel sede do Clube de Regatas Icaraí, localizado na Av Jornalista Alberto Francisco Torres, Praia de Icaraí, 63 - Icaraí - Niterói, RJ.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 17/02/2012 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 17/02/2012, para análise e parecer através do memo nº 001/2012.
Projeto de Lei Nº 00363/2011 Data: 07/12/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o título "Capital da vela" ao Município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 16/12/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 16/12/11, para análise e parecer através do memo nº 176/11.
Projeto de Lei Nº 00361/2011 Data: 07/12/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o título "Capital da vela" ao Município de Niterói
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 07/12/2011 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00326/2011 Data: 03/11/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02904/2012
Ementa/Assunto: “Passa a denominar-se Rua Dr. Edmo Rodrigues Lutterbach a Rua D, Bairro de Charitas, Loteamento Aruã.”
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00292/2011 Data: 04/10/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a Semana da Diversidade Cultural Niteroiense.”
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/10/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 06/10/2011, para análise e parecer através do memo nº 119/2011.
Projeto de Lei Nº 00277/2011 Data: 22/09/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: “Altera os dispositivos da Lei 726 de 29 de dezembro de 1998 (Código de Proteção à Vida Animal) e dá outras providências”.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/12, através do memo nº 071/12.

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Moção (504 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
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