Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Resolução Nº 00025/2013 Data: 24/10/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:39
Complemento: DEVOLVIDO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Projeto de Resolução Nº 00022/2013 Data: 05/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: OBRIGA O PODER PÚBLICO LEGISLATIVO A CONTROLAR E DIVULGAR A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS EFETIVOS OU DE COMISSÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Resolução Nº 00015/2013 Data: 26/06/2013 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO PATRÍCIA ACIOLI EM HOMENAGEM AOS CIDADÃOS QUE LUTAM CORAJOSAMENTE CONTRA AS INJUSTIÇAS SOCIAIS E A IMPUNIDADE.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Resolução Nº 00011/2013 Data: 03/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPONIBILIZA NA INTERNET LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Resolução Nº 00010/2013 Data: 25/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: EMENTA: OBRIGA A CÂMERA MUNICIPAL DE NITERÓI A INSTITUIR A COLETA SELETIVA DE TODO O LIXO PRODUZIDO EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Resolução Nº 00009/2013 Data: 26/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET, DAS SESSÕES, REUNIÕES DE COMISSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 16:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17
Projeto de Resolução Nº 00008/2013 Data: 25/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 24/02/2021 16:29
Complemento: ATO DO PRESIDENTE Nº 402/2021 DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PUBLICADO NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 24/02/2021.
Projeto de Resolução Nº 00002/2013 Data: 12/03/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: ESTABELECE A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 09/04/2013 16:14
Observação: Encaminhado ao Autor em 09/04/13, para ciência do parecer contrário através do memo nº 014/13. Reencaminhado ao autor em 30/04/13.
Projeto de Resolução Nº 00001/2013 Data: 26/02/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: ESTABELECE A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/03/2013 16:17
Observação: Encaminhado à CCJRF em 06/03/2013, para análise e parecer através do memo nº 005/13. Devolvido com parecer contrário em 18/04/13. Ao gabinete do autor para ciência do parecer contrário em 30/04/13, através do MEMO nº 48/13.
Projeto de Resolução Nº 00014/2012 Data: 06/02/2012 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a leitura e apreciação das emendas orçamentárias protocoladas pela sociedade civil.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 1 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 06/02/2012 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo

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