Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Projeto de Resolução Nº 00012/2011	Data: 11/10/2011	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS	Resolução Municipal Nº 03036/2012
Ementa/Assunto: Fica instituída na Câmara Municipal de Niterói a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Francisco de Assis em homenagem a médicos veterinários e demais protetores dos animais.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 19/12/2018 14:03

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.

Projeto de Resolução Nº 00009/2011	Data: 13/09/2011	Situação: Arquivado	Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providencias.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 13/02/2012 17:32

Observação: Não protocolado no período legislativo de 2011. Ao Arquivo Geral em 13/02/2012, através do Memo. n° 27/12. RS

Projeto de Resolução Nº 00007/2009	Data: 16/02/2009	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Dá nova redação aos Artigos 157, 165 e 167 da Resolução nº 0001/2005, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 22/09/2010 17:32

Observação: Encaminhado à CCJ em 30/04/09, para análise e parecer através do MEMO nº 26/09.

Projeto de Resolução Nº 00002/2009	Data: 16/02/2009	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dá nova redação aos Artigos 157, 165 e 167 da Resolução nº 0001/2005, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 13/01/2010 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.

Projeto de Resolução Nº 00002/2006	Data: 04/04/2006	Situação: Arquivado	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Dá nova redação aos Artigos 157, 165 e 167 da Resolução nº 0001/2005, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói para inclusão da Tribuna Livre.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 23/01/2009 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.

Projeto de Resolução Nº 00013/2005	Data: 09/08/2005	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Dota a TV Câmara de Sistema de Tradução Simultânea em LIBRAS (Língua Brasileira dos Sinais)
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 10/08/2005 17:32

Observação: Encaminhado à CCJ, em 10/08/05, para exame e parecer através do memo/nº 102/05.

Projeto de Resolução Nº 00009/2005	Data: 21/06/2005	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso XI do parágrafo único do Artigo 49 da Resolução nº 0001/2005, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 23/06/2005 17:32

Observação: Encaminhado à CCJ em 23/06/05, para exame e parecer através do memo/nº 071/05.

Projeto de Resolução

(27 registro(s))

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Indicação (406 registro(s))

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Moção (367 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))

1 2

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Projeto de Lei (278 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Requerimento (303 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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