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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2015 Data: 24/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Atleta Parapan-Americano, Pedro Paulo Neves da Silva, conhecido como Pedrinho do Pulo.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 16:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2015 Data: 08/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Legislativa João Batista Petersen ao professor e ambientalista Sidney Lianza
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 13:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2015 Data: 13/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen ao Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, na pessoa de sua presidenta, Victória Grabois.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2015 Data: 05/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor José Candido de Carvalho ao Escritor, Professor e Jornalista ROGÉRIO FERREIRA DE ARAÚJO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00015/2015 Data: 10/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Professor Tarcísio Motta de Carvalho.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2015 Data: 07/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Maria Inês Souza Bravo.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2015 Data: 23/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Colares da Silva Heringer.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2014 Data: 22/10/2014 Situação: Arquivado Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Francisco de Assis ao Padre Carmine Pascale, da Igreja São Judas Tadeu, no bairro de Icaraí.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2014 Data: 22/10/2014 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Pianista e Compositor ITAJARA DIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2014 Data: 03/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular João Luiz Duboc Pinaud, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, na forma que indica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Decreto Legislativo

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