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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2024 Data: 19/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin à Dr.ª Andrea Monteiro Lobo.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2024 12:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 20/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 079/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2024 Data: 14/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. JULIO LOPES.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/05/2024 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/05/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3470/2024, PUBLIADO O JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2024 Data: 13/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a medalha São Francisco de Assis à Srª Myrna Schuler Alonso.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 08/05/2024 12:25
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/05/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3469/2024, PUBLIADO O JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2024 Data: 11/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Felisberto de Carvalho ao Professor LUCIANO RIBEIRO GOMES NETO.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 08/05/2024 12:24
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/05/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3468/2024, PUBLIADO O JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2024 Data: 08/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes ao Agroecólogo e Empresário no ramo de paisagismo GABRIEL DE OLIVEIRA FARIAS.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 08/05/2024 14:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/05/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3466/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2024 Data: 08/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes a BIANCA OLIVEIRA SARMENTO.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 08/05/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3465/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2024 Data: 08/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Orlando da Cunha Machado Costa.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 26/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3464/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2024 Data: 08/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ricardo José Ramos da Silva.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 26/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3463/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2024 Data: 01/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. LUIS FELIPE XIMENES.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 25/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3461/2024, N0O JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2024 Data: 01/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Sr. WAGNER AZEVEDO COE
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Resultado: Publicado Data Resposta: 25/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3460/2024, N0O JORNAL "A TRIBUNA"

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