Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação

[ Filtro ]
Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 03311/2022 Data: 20/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários de trabalho na área de saúde previsto no artigo 3º, § 7º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 3378 de 29 de novembro de 2018, com a alteração promovida pela Lei Municipal nº 3696 de 30 de março de 2022, para que os serviços públicos essenciais de saúde não sofram solução de continuidade
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00074/2022 21/10/2022 OFÍCIO/Nº 074/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03303/2022 Data: 17/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que envide esforços para garantir a instalação de refletores na entrada principal do Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00074/2022 21/10/2022 OFÍCIO/Nº 074/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03120/2022 Data: 28/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de celeridade no processo de finalização do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03119/2022 Data: 28/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Estrada Washington Luís, nas proximidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03118/2022 Data: 06/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Escola Municipal Anísio Teixeira.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03117/2022 Data: 06/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Escola Municipal Altivo César.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03116/2022 Data: 06/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na E. M. Mestra Fininha.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03113/2022 Data: 05/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que garanta a regularidade dos serviços de limpeza urbana na Rua Manuel Bandeira, no Bairro Santo Antônio.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03081/2022 Data: 03/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que envide esforços para garantir a substituição de lâmpada em poste na altura do número 143 da Rua Doutor Sardinha, Avenida Nelson de Oliveira e Silva, em Santa Rosa.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03080/2022 Data: 03/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que realize análise de viabilidade para instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na Praça General Gomes Carneiro (Praça do Rink) no Centro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indicação

(796 registro(s))
... 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30  ...  Ir para página:
Moção (266 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (26 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (144 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (102 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: