Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 03186/2023 Data: 21/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: VAZAMENTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para consertar o vazamento de esgoto na Rua Brito em São Francisco.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00120/2023 28/09/2023 OFÍCIO/Nº 120/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02844/2023 Data: 31/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal José de Anchieta.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00110/2023 06/09/2023 OFÍCIO/Nº 110/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02514/2023 Data: 17/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que realize medidas para garantir o aumento da iluminação, câmeras de segurança, e policiamento, visando reforçar a segurança pública ao longo da rua Gastão Gonçalves e arredores, em Santa Rosa.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00102/2023 23/08/2023 OFÍCIO/Nº 102/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02511/2023 Data: 17/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Regina Leite Garcia.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00102/2023 23/08/2023 OFÍCIO/Nº 102/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02509/2023 Data: 17/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na UMEI Geraldo M. Bezerra de Menezes.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00102/2023 23/08/2023 OFÍCIO/Nº 102/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02472/2023 Data: 16/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Escola Municipal Vera Lúcia Machado.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00101/2023 22/08/2023 OFÍCIO/Nº 101/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02287/2023 Data: 08/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de mensagem executiva estabelecendo um piso municipal para os servidores da rede municipal de educação.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00098/2023 11/08/2023 OFÍCIO/Nº 098/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02286/2023 Data: 08/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de mensagem executiva corrigindo os valores de vencimento-base dos Professores 1 – Nível Médio
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00098/2023 11/08/2023 OFÍCIO/Nº 098/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02264/2023 Data: 04/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a desapropriação de terreno localizado próximo ao final do Córrego dos Colibris, nas imediações da Av. Boa Vista, na Região Oceânica de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02220/2023 Data: 03/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Professor Horácio Pacheco.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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