Requerimento |
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Requerimento Nº 00166/2019 |
Data: 30/09/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a realização, os termos e a vigência de Convênios e Parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Município de Niterói e projetos ou programas afins. |
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Requerimento Nº 00154/2019 |
Data: 02/09/2019 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a vigência, aplicação e regulamentação da Lei nº 2.018, de 07 de agosto de 2002, que dispõe sobre a isenção da cobrança de estacionamento em logradouros públicos a moradores e locatários de imóveis que não possuam garagem em suas edificações. |
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Requerimento (86 registro(s)) |
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