Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Requerimento Nº 00147/2021 Data: 02/08/2021 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre as medidas para a despoluição da Lagoa de Piratininga.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2023 15:44
Complemento: OFÍCIO/Nº 032/2023/S.M.D.C.P.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00032/2023 12/04/2023 OFÍCIO/Nº 032/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00145/2021 Data: 29/07/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a unidade da rede básica de saúde do Jacaré.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00139/2021 Data: 07/07/2021 Situação: REJEITADO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre indisponibilidade de especialidades médicas para agendamento de consultas bem como de exames na rede municipal de saúde de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00120/2021 Data: 21/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater a Inclusão Escolar de Pessoas com Deficiência na Rede Municipal de Educação.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00119/2021 Data: 21/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Rede Municipal de Educação
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00118/2021 Data: 17/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a fiscalização de trânsito realizada por agentes do Programa Niterói Presente.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00117/2021 Data: 17/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a fiscalização de trânsito realizada pela Guarda Civil Municipal
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00116/2021 Data: 17/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei 235/2021 (Mensagem Executiva 17/2021), que dá nova redação ao art. 22 da Lei Municipal 2288/05, alterado pela Lei Municipal 3250/16 e dá outras providências.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00235/2021 10/06/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288/05, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.250/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 00107/2021 Data: 31/05/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater a situação dos trabalhadores de aplicativos de entrega no Município de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00096/2021 Data: 27/05/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre as unidades municipais de ensino.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023

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Projeto de Lei (144 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página: