Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00107/2024 |
Data: 15/05/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA RUA 47, LOTEAMENTO JARDIM FAZENDINHA NO BAIRRO ENGENHO DO MATO, PARA RUA YGOR THIAGO MARINS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00019/2024 |
Data: 04/03/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES |
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00167/2023 |
Data: 04/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00105/2023 |
Data: 31/05/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA RUA 10 LOTEAMENTO JARDIM FAZENDINHA, NO BAIRRO ENGENHO DO MATO, PARA RUA RAQUEL LUCIA DE ALCÂNTARA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Arquivos (3)
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Arquivos (3)
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Projeto de Lei (35 registro(s)) |
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